Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0067631-90.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0067631-90.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GOMES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GOMES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:13

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:47

Outras Decisões

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0067631-90.2014.8.15.2001. AUTOR: MARCOS ROBERTO GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 21 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Horas Extras, Adicional de Insalubridade, Adicional de Serviço Noturno, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:13

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GOMES em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GOMES em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(71)

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