Cumprimento de sentença 0800197-82.2017.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 18.286,80

Órgão julgador

Vara Única de Juazeirinho

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Juazeirinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:08

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 08/04/2026

16/04/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:02

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:41

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:06

Todas as movimentações(179)

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:08

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:41

Decisão

•30/03/2026, 20:26

16/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 08/04/2026

16/04/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:02

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:41

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:03

Outras Decisões

30/03/2026, 20:26

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:30

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 10:40

Juntada de decisão

01/03/2026, 11:53

Recebidos os autos

01/03/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 18:04

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:16

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:16

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800197-82.2017.8.15.0631. EXEQUENTE: HELENA LEITE DOS SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: BANCO BMG SA CERTIDÃO - INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES CERTIFICO, para os devidos fins, que, compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente interpôs Recurso Inominado - ID112829944 e 112826826, bem como que a parte promovida também apresentou Recurso Inominado - ID 104475417. Assim, diante da r. determinação judicial - ID 110673410, transcrita abaixo, procedo a intimação das partes, para apresentar suas respectivas contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias. "Ademais, considerando que na atual lógica processual civil, o magistrado de 1º grau não mais exerce juízo de admissibilidade, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Bancários] Polo ativo: INTIME-SE ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e, após, decorrido este, com ou sem manifestação, REMETA-SE o processo à Turma Recursal" (ID 110673410). Certifico e dou fé. JUAZEIRINHO, 21 de agosto de 2025. ANTONIO ELIAS NETTO LACERDA Técnico Judiciário - Mat. 473.888-8

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800197-82.2017.8.15.0631. EXEQUENTE: HELENA LEITE DOS SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: BANCO BMG SA CERTIDÃO - INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES CERTIFICO, para os devidos fins, que, compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente interpôs Recurso Inominado - ID112829944 e 112826826, bem como que a parte promovida também apresentou Recurso Inominado - ID 104475417. Assim, diante da r. determinação judicial - ID 110673410, transcrita abaixo, procedo a intimação das partes, para apresentar suas respectivas contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias. "Ademais, considerando que na atual lógica processual civil, o magistrado de 1º grau não mais exerce juízo de admissibilidade, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Bancários] Polo ativo: INTIME-SE ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e, após, decorrido este, com ou sem manifestação, REMETA-SE o processo à Turma Recursal" (ID 110673410). Certifico e dou fé. JUAZEIRINHO, 21 de agosto de 2025. ANTONIO ELIAS NETTO LACERDA Técnico Judiciário - Mat. 473.888-8

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800197-82.2017.8.15.0631. EXEQUENTE: HELENA LEITE DOS SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: BANCO BMG SA CERTIDÃO - INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES CERTIFICO, para os devidos fins, que, compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente interpôs Recurso Inominado - ID112829944 e 112826826, bem como que a parte promovida também apresentou Recurso Inominado - ID 104475417. Assim, diante da r. determinação judicial - ID 110673410, transcrita abaixo, procedo a intimação das partes, para apresentar suas respectivas contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias. "Ademais, considerando que na atual lógica processual civil, o magistrado de 1º grau não mais exerce juízo de admissibilidade, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Bancários] Polo ativo: INTIME-SE ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e, após, decorrido este, com ou sem manifestação, REMETA-SE o processo à Turma Recursal" (ID 110673410). Certifico e dou fé. JUAZEIRINHO, 21 de agosto de 2025. ANTONIO ELIAS NETTO LACERDA Técnico Judiciário - Mat. 473.888-8

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:35

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025, 21:47

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2024, 18:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 09:42

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de BANCO BMG SA (EXECUTADO)

24/10/2024, 17:28

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Juazeirinho.

24/09/2024, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2024, 12:08

Determinada diligência

15/08/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas

26/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:06

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:41

Juntada de decisão

01/03/2024, 11:19

Recebidos os autos

01/03/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado

28/11/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2023, 12:14

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:10

Juntada de certidão de prevenção

27/10/2023, 09:37

Recebidos os autos

27/10/2023, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 09:35

Outras Decisões

07/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de HELENA LEITE DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:52

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado

02/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:29

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:51

Decorrido prazo de FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:58

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 20:00

Julgado procedente o pedido

16/08/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:11

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 06:04

Juntada de comunicações

29/01/2022, 22:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 11:58

Juntada de diligência

23/09/2021, 11:58

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 12:22

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:19

Decorrido prazo de FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:07

Decorrido prazo de HELENA LEITE DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:49

Conclusos para despacho

07/06/2021, 06:09

Juntada de Certidão

07/06/2021, 06:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:52

Conclusos para despacho

15/05/2021, 15:14

Juntada de Certidão

15/05/2021, 15:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 15:11

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 15:09

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 21:11

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 21:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Outras Decisões

08/07/2020, 18:05

Conclusos para despacho

03/07/2020, 11:18

Juntada de Certidão

03/07/2020, 11:16

Juntada de ofício

01/08/2019, 09:48

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 19:30

Conclusos para despacho

02/10/2017, 09:45

Ato ordinatório praticado

02/10/2017, 09:45

Audiência conciliação realizada para 18/07/2017 08:50 Vara Única de Juazeirinho.

01/08/2017, 08:28

Juntada de Petição de carta de preposição

18/07/2017, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 15:38

Juntada de Petição de contestação

17/07/2017, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 12:38

Juntada de documento de comprovação

03/07/2017, 11:29

Decorrido prazo de FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ em 27/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 01:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2017, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2017, 10:33

Audiência conciliação designada para 18/07/2017 08:50 Vara Única de Juazeirinho.

25/05/2017, 10:02

Distribuído por sorteio

06/04/2017, 16:01

Despacho

•04/03/2026, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 10:40

Acórdão

•03/02/2026, 12:00

Decisão

•24/11/2025, 20:25

Decisão

•27/09/2025, 15:58

Decisão

•10/04/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:55

Sentença

•08/11/2024, 09:53

Sentença

•24/10/2024, 17:28

Despacho

•25/09/2024, 07:40

Despacho

•15/08/2024, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2024, 18:48

Todos os documentos(33)

Sentença

•08/04/2026, 10:41

Decisão

•30/03/2026, 20:26

Despacho

•04/03/2026, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 10:40

Acórdão

•03/02/2026, 12:00

Decisão

•24/11/2025, 20:25

Decisão

•27/09/2025, 15:58

Decisão

•10/04/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:55

Sentença

•08/11/2024, 09:53

Sentença

•24/10/2024, 17:28

Despacho

•25/09/2024, 07:40

Despacho

•15/08/2024, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2024, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2024, 17:11

Despacho

•25/03/2024, 10:06

Acórdão

•31/01/2024, 21:07

Decisão

•08/12/2023, 09:23

Sentença

•08/11/2023, 12:14

Acórdão

•30/09/2023, 00:37

Despacho

•10/08/2023, 00:17

Decisão

•07/08/2023, 13:37

Sentença

•16/06/2023, 12:29

Sentença

•16/03/2023, 14:09

Sentença

•16/08/2022, 15:25

Despacho

•14/03/2022, 14:11

Despacho

•22/09/2021, 12:22

Despacho

•21/07/2021, 12:07

Despacho

•20/05/2021, 14:52

Despacho

•08/07/2020, 18:05

Despacho

•05/12/2017, 19:30

Ato Ordinatório

•02/10/2017, 09:45