Procedimento Comum Cível 0802120-45.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOSE NORMANDO FERNANDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19503·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

12/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOSE NORMANDO FERNANDES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOSE NORMANDO FERNANDES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0759-57 (REU)

24/03/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de réplica

12/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOSE NORMANDO FERNANDES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOSE NORMANDO FERNANDES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 07:45

Despacho

•24/03/2026, 07:45

22/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0759-57 (REU)

24/03/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:58

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JOSE NORMANDO FERNANDES PARTE RÉ: REU: BANCO DO BRASIL SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. "intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a necessidade de suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, diante da possível repercussão do referido tema sobre a matéria controvertida nos autos." Sousa(PB), 21 de agosto de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP] PROCESSO Nº: 0802120-45.2020.8.15.0371 PARTE

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:39

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 08:33

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 09:00

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:12

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 10:54

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 20:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:12

Juntada de Informações

16/05/2024, 10:04

Juntada de Informações

15/05/2024, 12:10

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 20:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/01/2021, 11:15

Conclusos para despacho

30/09/2020, 23:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 12:16

Despacho

•13/08/2025, 12:39

Despacho

•05/09/2024, 08:33

Despacho

•10/08/2024, 09:00

Decisão

•10/06/2024, 10:54

Despacho

•22/05/2024, 20:47

Decisão

•26/01/2021, 11:15

Despacho

•11/08/2020, 15:46