Execução de Título Extrajudicial 0808380-42.2022.8.15.0251 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808380-42.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 10:47

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0808380-42.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.. Anulada em grau recursal a sentença de mérito prolatada nos presentes autos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, venham-me conclusos para julgamento. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:56

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

01/09/2025, 09:05

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808380-42.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que o presente cumprimento de sentença foi deflagrado com fundamento em decisão judicial proferida nos autos originários. Ocorre que, conforme acórdão de ID nº 109032229, a sentença de mérito foi anulada pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por vício de decisão extra petita, restando prejudicado o recurso e inexistindo, por conseguinte, título executivo judicial válido que ampare a presente execução. Assim, diante da inexistência de título exequível, torno sem efeito o despacho de ID nº 110272280 e determino o chamamento do feito à ordem, a fim de que seja observado o teor da decisão de 2º grau, devendo os autos retornar à fase processual pertinente para prolação de nova decisão nos limites do pedido inicial. Ainda, registro que nesta data procedi com a retificação da classe processual para Execução de Título Extrajudicial, com o retorno dos autos à fase de conhecimento, de modo a viabilizar a prolação de nova decisão nos limites do pedido inicial, em cumprimento ao julgado de 2º grau. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, venham-me conclusos para julgamento. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:12

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 11:05

Despacho

•09/01/2026, 10:56

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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