Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826229-54.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826229-54.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:58

Juntada de decisão

13/03/2026, 07:24

Recebidos os autos

13/03/2026, 07:24

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826229-54.2018.8.15.2001. AUTOR: CHANG CHYON JEON, MARIA CARMELITA MAROJA PEDROSA CHANG REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Direito de Imagem]

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826229-54.2018.8.15.2001. AUTOR: CHANG CHYON JEON, MARIA CARMELITA MAROJA PEDROSA CHANG REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Direito de Imagem]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:05

Decorrido prazo de CHANG CHYON JEON em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:24

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 21:05

Decisão

•27/01/2026, 10:42

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHANG CHYON JEON em 16/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(18)