Procedimento Comum Cível 0847782-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.774,20

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE TELES DE CARVALHO FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

JOSE TELES DE CARVALHO FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

CNPJ

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:45

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 20:43

Decisão

•23/03/2026, 11:39

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:45

Publicado Decisão em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/04/2026, 12:37

Recebidos os autos.

22/04/2026, 12:37

Juntada de informação

21/04/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Determinada diligência

03/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:11

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:07

Decorrido prazo de JOSE TELES DE CARVALHO FILHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2025, 16:14

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE TELES DE CARVALHO FILHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN, INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BMG SA, LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847782-16.2025.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular das partes (Autor e Réus), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) lista de despesas mensais e comprovantes. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Defiro a gratuidade judiciária. João Pessoa, 19 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

20/08/2025, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2025, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 14:41

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 14:41

Despacho

•03/12/2025, 09:51

Despacho

•21/08/2025, 08:08

Despacho

•20/08/2025, 14:14