Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002304-38.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002304-38.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:20

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002304-38.2013.8.15.2001. REQUERENTE: EDIVANDO PAULINO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:45

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:59

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:38

Despacho

•11/04/2025, 08:59

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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