Cumprimento de sentença 0109098-20.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.104,92

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VANDERLEI PEDRO DA SILVA

Autor

NILDA TRINDADE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

SONIA MARIA SILVA DE ANDRADE

CPF

Autor

VALMIR PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES

OAB/PB 6992·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VANDERLEI PEDRO DA SILVA

Autor

NILDA TRINDADE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

SONIA MARIA SILVA DE ANDRADE

CPF

Autor

VALMIR PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:50

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:38

Desentranhado o documento

20/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 11:38

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 11:38

24/02/2026, 17:50

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:38

Desentranhado o documento

20/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 11:38

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - "Transitada em julgado esta sentença, intimem-se os herdeiros, através de seu advogado constituído, para requererem o que entendem de direito no prazo de 15 dias."

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025

21/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:54

Outras Decisões

02/09/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 07:45

Processo Desarquivado

26/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 18:39

Determinado o arquivamento

31/07/2023, 14:52

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 20:47

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:29

Conclusos para despacho

24/10/2021, 21:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 06:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 20:30

Juntada de Ofício

14/07/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 09:02

Conclusos para despacho

03/06/2021, 13:34

Juntada de Certidão

03/06/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 12:52

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de VANDERLEI PEDRO DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:17

Conclusos para despacho

04/03/2021, 15:10

Juntada de Certidão

04/03/2021, 15:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:46

Conclusos para despacho

26/12/2020, 00:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/12/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 14:07

Conclusos para despacho

19/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:08

Juntada de Certidão

02/09/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 11:45

Processo migrado para o PJe

25/08/2020, 11:50

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 07/2020 10:24 TJEJP69

29/07/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2020 NF 204/2

29/07/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 07/2020 MIGRACAO P/PJE

29/07/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2020

29/07/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 06: 06/2016

06/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 16: 05/2016 P/TJ

17/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2016 C/PETIÇÃO

29/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/04/2016 011946PB

13/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 04/2016 P/ CONTRARRAZõES

08/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2016

30/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 03/2016 CERTIFICADO

30/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 16: 10/2015 P084329152001 09:33:06 PBPREV

16/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 14: 10/2015 P084329152001 14:52:00 PBPREV

14/10/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 10/2015 SENTENçA

01/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2015 NF 87/15

29/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 05/2014 SENTENÇA REGISTRADA

05/05/2014, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 14: 11/2013

14/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2013

24/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 10/2013

23/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 10/2013

09/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 08/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

24/08/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 06/2013 TUTELA INDEFERIDA

25/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2013 NF34/2013

20/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14122012

14/12/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

25/09/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25092012 9634

25/09/2012, 00:00

Sentença

•26/11/2024, 12:20

Decisão

•02/09/2024, 12:01

Despacho

•31/07/2023, 14:52

Despacho

•15/09/2022, 07:56

Despacho

•14/09/2022, 20:47

Despacho

•09/03/2022, 10:51

Despacho

•09/03/2022, 10:29

Despacho

•09/06/2021, 09:02

Despacho

•03/06/2021, 12:52

Despacho

•08/03/2021, 10:55

Despacho

•05/03/2021, 11:17

Despacho

•18/01/2021, 22:45

Despacho

•18/01/2021, 18:46

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 11:38

Sentença

•26/11/2024, 12:20

Decisão

•02/09/2024, 12:01

Despacho

•31/07/2023, 14:52

Despacho

•15/09/2022, 07:56

Despacho

•14/09/2022, 20:47

Despacho

•09/03/2022, 10:51

Despacho

•09/03/2022, 10:29

Despacho

•09/06/2021, 09:02

Despacho

•03/06/2021, 12:52

Despacho

•08/03/2021, 10:55

Despacho

•05/03/2021, 11:17

Despacho

•18/01/2021, 22:45

Despacho

•18/01/2021, 18:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/12/2020, 17:30

Despacho

•10/11/2020, 15:49

Despacho

•30/10/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 11:45

Autos digitalizados

•25/08/2020, 11:50