Procedimento Comum Cível 0800331-83.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800331-83.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERREIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:51

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PAZ FERREIRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800331-83.2025.8.15.0161 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. MARIA DA PAZ FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, vem por intermédio de seu advogado, requerer a desistência da ação (id 123419585). Ausente contestação. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Intime-se. Sem custas face a gratuidade judiciária que ora defiro e sem honorários advocatícios, haja vista a ausência de contraditório. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:06

Extinto o processo por desistência

16/09/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 07:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:57

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:10

Publicado Expediente em 08/09/2025.