Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858348-92.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858348-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

05/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 19:26

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DANTAS, ANTONIO SANTOS DE SOUZA, MARICEJIO VASCONCELOS DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858348-92.2023.8.15.2001 [Contagem em Dobro] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DANTAS, ANTONIO SANTOS DE SOUZA, MARICEJIO VASCONCELOS DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858348-92.2023.8.15.2001 [Contagem em Dobro] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DANTAS, ANTONIO SANTOS DE SOUZA, MARICEJIO VASCONCELOS DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858348-92.2023.8.15.2001 [Contagem em Dobro] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:54

Juntada de Projeto de sentença

18/08/2025, 11:03

Documentos

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 15:36

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 15:36

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Partes do Processo(24)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Projeto de sentença

Todas as movimentações(41)