Procedimento Comum Cível 0806930-47.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.112,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

14/05/2026, 14:48

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/05/2026 09:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

01/04/2026, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

30/03/2026, 21:40

Recebidos os autos.

30/03/2026, 21:40

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

26/03/2026, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:26

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2025, 21:35

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de contestação

14/05/2026, 14:48

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 12:03

Acórdão

•12/11/2025, 12:22

03/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/05/2026 09:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

01/04/2026, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

30/03/2026, 21:40

Recebidos os autos.

30/03/2026, 21:40

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

26/03/2026, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:26

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2025, 21:35

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 15:56

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806930-47.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Seguro]. Vistos, etc. Considerando o indeferimento da petição inicial, os autos vieram conclusos para possível exercício do direito de retratação, de acordo com o art. 331 do CPC. Assim sendo, mantenho os termos da sentença pelos seus próprios fundamentos e deixo de exercer retratação. Intime-se o réu para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 331, §1º do CPC). Após, ao TJPB para julgamento do apelo. CUMPRA-SE. Data e assinatura eletrônicas.

22/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:14

Conclusos para despacho

27/07/2025, 16:36

Juntada de Certidão

27/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:52

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:10

Indeferida a petição inicial

19/04/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:45

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:43

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: 893.634.184-72 (AUTOR).

23/09/2024, 12:28

Determinada a emenda à inicial

23/09/2024, 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 11:09

Despacho

•13/10/2025, 16:27

Despacho

•22/09/2025, 15:47

Despacho

•21/08/2025, 09:14

Despacho

•21/08/2025, 09:14

Sentença

•19/04/2025, 16:13

Sentença

•19/04/2025, 16:13

Decisão

•23/09/2024, 12:28