Procedimento Comum Cível 0811974-23.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 07:21

Decorrido prazo de VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de VANINNY BATISTA RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de VANIZE BATISTA RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de KAY FRANCE NUNES RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de KLECIDA NUNES RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de GERLANE FARIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/12/2025, 20:19

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:14

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O parágrafo 3º afirma que estão excluídas da competência deste núcleo, as causas que envolvam discussões meramente contratuais, como reajustes, coparticipação, rescisões ou questões financeiras que não digam respeito diretamente ao atendimento em saúde. Vejamos: § 3º Ficam excetuadas da competência do núcleo as ações que tenham por objeto exclusivo discussões contratuais entre beneficiário e operadora de plano de saúde que não envolvam os temas previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias que não versem diretamente sobre a garantia da assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998. Compulsando-se os autos, constata-se que a ação em epígrafe tem como pleito indenização por danos materiais e morais, sem relação com a necessidade de efetivação imediata de tratamento de saúde, motivo pelo qual, não está abarcado pela competência deste núcleo, conforme termos da resolução n° 32/2025 do TJPB. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811974-23.2020.8.15.2001 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O parágrafo 3º afirma que estão excluídas da competência deste núcleo, as causas que envolvam discussões meramente contratuais, como reajustes, coparticipação, rescisões ou questões financeiras que não digam respeito diretamente ao atendimento em saúde. Vejamos: § 3º Ficam excetuadas da competência do núcleo as ações que tenham por objeto exclusivo discussões contratuais entre beneficiário e operadora de plano de saúde que não envolvam os temas previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias que não versem diretamente sobre a garantia da assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998. Compulsando-se os autos, constata-se que a ação em epígrafe tem como pleito indenização por danos materiais e morais, sem relação com a necessidade de efetivação imediata de tratamento de saúde, motivo pelo qual, não está abarcado pela competência deste núcleo, conforme termos da resolução n° 32/2025 do TJPB. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811974-23.2020.8.15.2001 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O parágrafo 3º afirma que estão excluídas da competência deste núcleo, as causas que envolvam discussões meramente contratuais, como reajustes, coparticipação, rescisões ou questões financeiras que não digam respeito diretamente ao atendimento em saúde. Vejamos: § 3º Ficam excetuadas da competência do núcleo as ações que tenham por objeto exclusivo discussões contratuais entre beneficiário e operadora de plano de saúde que não envolvam os temas previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias que não versem diretamente sobre a garantia da assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998. Compulsando-se os autos, constata-se que a ação em epígrafe tem como pleito indenização por danos materiais e morais, sem relação com a necessidade de efetivação imediata de tratamento de saúde, motivo pelo qual, não está abarcado pela competência deste núcleo, conforme termos da resolução n° 32/2025 do TJPB. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811974-23.2020.8.15.2001 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O parágrafo 3º afirma que estão excluídas da competência deste núcleo, as causas que envolvam discussões meramente contratuais, como reajustes, coparticipação, rescisões ou questões financeiras que não digam respeito diretamente ao atendimento em saúde. Vejamos: § 3º Ficam excetuadas da competência do núcleo as ações que tenham por objeto exclusivo discussões contratuais entre beneficiário e operadora de plano de saúde que não envolvam os temas previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias que não versem diretamente sobre a garantia da assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998. Compulsando-se os autos, constata-se que a ação em epígrafe tem como pleito indenização por danos materiais e morais, sem relação com a necessidade de efetivação imediata de tratamento de saúde, motivo pelo qual, não está abarcado pela competência deste núcleo, conforme termos da resolução n° 32/2025 do TJPB. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811974-23.2020.8.15.2001 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O parágrafo 3º afirma que estão excluídas da competência deste núcleo, as causas que envolvam discussões meramente contratuais, como reajustes, coparticipação, rescisões ou questões financeiras que não digam respeito diretamente ao atendimento em saúde. Vejamos: § 3º Ficam excetuadas da competência do núcleo as ações que tenham por objeto exclusivo discussões contratuais entre beneficiário e operadora de plano de saúde que não envolvam os temas previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias que não versem diretamente sobre a garantia da assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998. Compulsando-se os autos, constata-se que a ação em epígrafe tem como pleito indenização por danos materiais e morais, sem relação com a necessidade de efetivação imediata de tratamento de saúde, motivo pelo qual, não está abarcado pela competência deste núcleo, conforme termos da resolução n° 32/2025 do TJPB. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811974-23.2020.8.15.2001 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O parágrafo 3º afirma que estão excluídas da competência deste núcleo, as causas que envolvam discussões meramente contratuais, como reajustes, coparticipação, rescisões ou questões financeiras que não digam respeito diretamente ao atendimento em saúde. Vejamos: § 3º Ficam excetuadas da competência do núcleo as ações que tenham por objeto exclusivo discussões contratuais entre beneficiário e operadora de plano de saúde que não envolvam os temas previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias que não versem diretamente sobre a garantia da assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998. Compulsando-se os autos, constata-se que a ação em epígrafe tem como pleito indenização por danos materiais e morais, sem relação com a necessidade de efetivação imediata de tratamento de saúde, motivo pelo qual, não está abarcado pela competência deste núcleo, conforme termos da resolução n° 32/2025 do TJPB. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811974-23.2020.8.15.2001 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O parágrafo 3º afirma que estão excluídas da competência deste núcleo, as causas que envolvam discussões meramente contratuais, como reajustes, coparticipação, rescisões ou questões financeiras que não digam respeito diretamente ao atendimento em saúde. Vejamos: § 3º Ficam excetuadas da competência do núcleo as ações que tenham por objeto exclusivo discussões contratuais entre beneficiário e operadora de plano de saúde que não envolvam os temas previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias que não versem diretamente sobre a garantia da assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998. Compulsando-se os autos, constata-se que a ação em epígrafe tem como pleito indenização por danos materiais e morais, sem relação com a necessidade de efetivação imediata de tratamento de saúde, motivo pelo qual, não está abarcado pela competência deste núcleo, conforme termos da resolução n° 32/2025 do TJPB. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811974-23.2020.8.15.2001 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O parágrafo 3º afirma que estão excluídas da competência deste núcleo, as causas que envolvam discussões meramente contratuais, como reajustes, coparticipação, rescisões ou questões financeiras que não digam respeito diretamente ao atendimento em saúde. Vejamos: § 3º Ficam excetuadas da competência do núcleo as ações que tenham por objeto exclusivo discussões contratuais entre beneficiário e operadora de plano de saúde que não envolvam os temas previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias que não versem diretamente sobre a garantia da assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998. Compulsando-se os autos, constata-se que a ação em epígrafe tem como pleito indenização por danos materiais e morais, sem relação com a necessidade de efetivação imediata de tratamento de saúde, motivo pelo qual, não está abarcado pela competência deste núcleo, conforme termos da resolução n° 32/2025 do TJPB. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811974-23.2020.8.15.2001 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

05/12/2025, 07:58

Declarada incompetência

04/12/2025, 10:07

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2025, 08:44

Declarada incompetência

04/11/2025, 20:56

Determinada a redistribuição dos autos

04/11/2025, 20:56

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:09

Juntada de informação

07/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 20:25

Determinada diligência

29/08/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:10

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:56

Juntada de informação

09/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de GERLANE FARIAS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito (ID 107918029), a parte promovida apresentou impug ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito (ID 107918029), a parte promovida apresentou impug ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

30/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0003-39 (REU)

29/04/2025, 13:39

Determinada diligência

29/04/2025, 13:39

Determinada Requisição de Informações

29/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2025, 15:02

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:56

Juntada de informação

03/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de WALTHER NUNES DA SILVA LOPES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:41

Decorrido prazo de VANIZE BATISTA RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de VANINNY BATISTA RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de GERLANE FARIAS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de KLECIDA NUNES RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de KAY FRANCE NUNES RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:08

Publicado Decisão em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Considerando a inercia, DESCONSTITUO a perita nomeada anteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Considerando a inercia, DESCONSTITUO a perita nomeada anteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Considerando a inercia, DESCONSTITUO a perita nomeada anteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Considerando a inercia, DESCONSTITUO a perita nomeada anteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Considerando a inercia, DESCONSTITUO a perita nomeada anteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Considerando a inercia, DESCONSTITUO a perita nomeada anteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Considerando a inercia, DESCONSTITUO a perita nomeada anteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Considerando a inercia, DESCONSTITUO a perita nomeada anteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Determinada diligência

18/02/2025, 12:52

Determinada Requisição de Informações

18/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:52

Nomeado perito

18/02/2025, 12:52

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:17

Juntada de informação

06/11/2024, 16:16

Decorrido prazo de SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 18:47

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 18:47

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:20

Determinada diligência

18/09/2024, 23:35

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:11

Juntada de informação

17/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:15

Decorrido prazo de VANIZE BATISTA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de KAY FRANCE NUNES RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de KLECIDA NUNES RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de VANINNY BATISTA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de GERLANE FARIAS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:04

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

24/07/2024, 00:00

Nomeado perito

23/07/2024, 15:21

Determinada diligência

23/07/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:21

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:24

Juntada de informação

10/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Decorrido prazo de KLECIDA NUNES RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Decorrido prazo de KAY FRANCE NUNES RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Decorrido prazo de VANIZE BATISTA RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Decorrido prazo de VANINNY BATISTA RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:32

Decorrido prazo de VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:32

Decorrido prazo de ALANA MOURA DI PACEP em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:28

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:28

Decorrido prazo de GERLANE FARIAS em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/05/2024, 21:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:56

Nomeado perito

15/05/2024, 19:56

Determinada diligência

15/05/2024, 19:56

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:10

Juntada de informação

09/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de ALANA MOURA DI PACEP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de KLECIDA NUNES RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de KAY FRANCE NUNES RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de VANIZE BATISTA RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de VANINNY BATISTA RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de GERLANE FARIAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2023, 14:26

Juntada de petição

03/08/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, VANESSA BATISTA RODRIGUES, VANINNY BATISTA RODRIGUES, VANIZE BATISTA RODRIGUES, KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, KLECIDA NUNES RODRIGUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, GERLANE FARIAS DECISÃO Nomeado perito o mesmo se justificou e atestou sua impossibilidad ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811974-23.2020.8.15.2001

25/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:52

Nomeado perito

21/07/2023, 20:23

Determinada diligência

21/07/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2023, 19:40

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2023, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2023, 23:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 23:20

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 19:33

Nomeado perito

10/11/2022, 21:53

Decorrido prazo de DILCIANE LEITE DE ALMEIDA FERREIRA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:38

Conclusos para despacho

29/08/2022, 22:48

Juntada de informação

29/08/2022, 22:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/08/2022, 22:37

Juntada de informação

23/08/2022, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 22:31

Nomeado perito

06/07/2022, 18:58

Conclusos para despacho

20/04/2022, 21:58

Juntada de informação

20/04/2022, 21:57

Nomeado perito

20/04/2022, 09:40

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:48

Juntada de informação

19/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de KLECIDA NUNES RODRIGUES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:56

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA RODRIGUES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de VANINNY BATISTA RODRIGUES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de KAY FRANCE NUNES RODRIGUES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de VANIZE BATISTA RODRIGUES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 19:22

Conclusos para despacho

22/09/2021, 10:42

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de DANUZIA FERREIRA RAMOS em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 20:32

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:05

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de GERLANE FARIAS em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:42

Juntada de Petição de certidão

20/03/2021, 14:42

Juntada de Petição de certidão

20/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de contestação

17/12/2020, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2020, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 08:41

Conclusos para despacho

26/06/2020, 11:31

Juntada de Certidão

26/06/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 20:54

Decorrido prazo de DANUZIA FERREIRA RAMOS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 16:41

Conclusos para despacho

26/02/2020, 15:26

Juntada de certidão

26/02/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

23/02/2020, 20:10

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANINNY BATISTA RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANIZE BATISTA RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de KAY FRANCE NUNES RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de KLECIDA NUNES RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERLANE FARIAS em 16/12/2025 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

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