Execução de Título Extrajudicial 0812728-72.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.817,63

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Mandado em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812728-72.2025.8.15.0001. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLE RÉU: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento Id. 126751253 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812728-72.2025.8.15.0001. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLE RÉU: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento Id. 126751253 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812728-72.2025.8.15.0001. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLE RÉU: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento Id. 126751253 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:53

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:47

Todas as movimentações(50)

Publicado Mandado em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812728-72.2025.8.15.0001. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLE RÉU: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento Id. 126751253 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812728-72.2025.8.15.0001. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLE RÉU: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento Id. 126751253 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812728-72.2025.8.15.0001. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLE RÉU: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento Id. 126751253 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:53

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:23

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 08:31

Mandado devolvido para redistribuição

29/09/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLE EXECUTADO: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, nos moldes do art.Art. 312, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da juntada de novos documentos, a seguir indicados: Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 Tel.: ( 83 ) 3342-2293 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0812728-72.2025.8.15.0001

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 18:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/07/2025, 11:16

Mandado devolvido para redistribuição

31/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 10:29

Mandado devolvido para redistribuição

31/07/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de resposta

28/07/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/07/2025, 03:28

Expedição de Carta.

13/06/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 10:32

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:16

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 11:35

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 11:46

Decisão

•10/11/2025, 10:25

Despacho

•22/09/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:38

Despacho

•28/07/2025, 11:26

Despacho

•12/06/2025, 10:32

Despacho

•24/04/2025, 18:16