Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857233-36.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857233-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 12:08

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:05

Decorrido prazo de DANILO PINTO DA COSTA CARVALHO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:42

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANILO PINTO DA COSTA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0857233-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:14

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:45

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 14:45

Juntada de Projeto de sentença

09/08/2025, 11:12

Conclusos para despacho

09/08/2025, 11:12

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 10:14

Sentença

•20/08/2025, 14:45

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2026

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANILO PINTO DA COSTA CARVALHO em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(40)