Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854613-51.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854613-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 17/09/2025

04/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:05

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:48

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854613-51.2023.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:05

Não conhecidos os embargos de declaração

20/08/2025, 15:03

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 15:03

Juntada de Projeto de sentença

19/08/2025, 03:40

Conclusos para despacho

19/08/2025, 03:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Conclusos ao Juiz Leigo

28/04/2025, 13:16

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 10:05