Agravo em Recurso Especial 0000344-34.2019.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000344-34.2019.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330385/2025

14/04/2025, 17:06

Protocolizada Petição 330385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:34

Expedição de Ofício nº 079294/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

08/04/2025, 12:11

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

08/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 132932/2025

19/02/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 18:45

Protocolizada Petição 132932/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/01/2025, 09:41

Documentos

Ofício

•08/04/2025, 12:02

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 11:10

—