Execução de Título Extrajudicial 0011577-72.2003.8.15.0261 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0011577-72.2003.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 08:57

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:04

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:04

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011577-72.2003.8.15.0261. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO: GEOVANILDO CLIMITINO LEITE, MARIA DO SOCORRO SOARES LEITE Advogado do(a) EXECUTADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - PB17102 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota de Crédito Rural] Vistos, etc. O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA opôs embargos de declaração em face da decisão id.91897111. Em suma, sustenta que há omissão no decisum no que diz respeito a suspensão da execução sem esgotamento das vias necessárias a pesquisa de bens do executado. Intimada, a parte contrária não se manifestou. Decido. A via estreita dos embargos de declaração está prevista no art. 1.022 do Código de Processo Civil para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. Na espécie, não vislumbro o vício apontado pelo embargante. Com efeito, ao examinar a decisão impugnada, é possível verificar que se encontram delineados os fundamentos que ancoram na decisão vergastada, no que diz respeito a suspensão da execução por inexistência de bens penhoráveis. Ao perlustrar os embargos opostos, vê-se que, na verdade, os embargantes discordam da posição adotada na decisão recorrida, o que não se revela cabível deduzir pela via estreita dos embargos de declaração, devendo eventual insurgência desta natureza dar-se pelo meio recursal próprio. Com essas considerações, CONHEÇO dos presentes aclaratórios, mas NEGO-LHES provimento. Intime-se. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011577-72.2003.8.15.0261. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO: GEOVANILDO CLIMITINO LEITE, MARIA DO SOCORRO SOARES LEITE Advogado do(a) EXECUTADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - PB17102 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota de Crédito Rural] Vistos, etc. O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA opôs embargos de declaração em face da decisão id.91897111. Em suma, sustenta que há omissão no decisum no que diz respeito a suspensão da execução sem esgotamento das vias necessárias a pesquisa de bens do executado. Intimada, a parte contrária não se manifestou. Decido. A via estreita dos embargos de declaração está prevista no art. 1.022 do Código de Processo Civil para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. Na espécie, não vislumbro o vício apontado pelo embargante. Com efeito, ao examinar a decisão impugnada, é possível verificar que se encontram delineados os fundamentos que ancoram na decisão vergastada, no que diz respeito a suspensão da execução por inexistência de bens penhoráveis. Ao perlustrar os embargos opostos, vê-se que, na verdade, os embargantes discordam da posição adotada na decisão recorrida, o que não se revela cabível deduzir pela via estreita dos embargos de declaração, devendo eventual insurgência desta natureza dar-se pelo meio recursal próprio. Com essas considerações, CONHEÇO dos presentes aclaratórios, mas NEGO-LHES provimento. Intime-se. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011577-72.2003.8.15.0261. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO: GEOVANILDO CLIMITINO LEITE, MARIA DO SOCORRO SOARES LEITE Advogado do(a) EXECUTADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - PB17102 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota de Crédito Rural] Vistos, etc. O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA opôs embargos de declaração em face da decisão id.91897111. Em suma, sustenta que há omissão no decisum no que diz respeito a suspensão da execução sem esgotamento das vias necessárias a pesquisa de bens do executado. Intimada, a parte contrária não se manifestou. Decido. A via estreita dos embargos de declaração está prevista no art. 1.022 do Código de Processo Civil para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. Na espécie, não vislumbro o vício apontado pelo embargante. Com efeito, ao examinar a decisão impugnada, é possível verificar que se encontram delineados os fundamentos que ancoram na decisão vergastada, no que diz respeito a suspensão da execução por inexistência de bens penhoráveis. Ao perlustrar os embargos opostos, vê-se que, na verdade, os embargantes discordam da posição adotada na decisão recorrida, o que não se revela cabível deduzir pela via estreita dos embargos de declaração, devendo eventual insurgência desta natureza dar-se pelo meio recursal próprio. Com essas considerações, CONHEÇO dos presentes aclaratórios, mas NEGO-LHES provimento. Intime-se. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:12

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 19:42

Decisão

•18/10/2024, 08:02

—

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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