Procedimento Comum Cível 0800440-49.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 80.488,32

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

VICTOR BEZERRA DE CASTRO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

VICTOR BEZERRA DE CASTRO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 36723150

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 07:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 07:54

Juntada de Certidão

30/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:30

Determinada Requisição de Informações

22/11/2023, 08:56

Conclusos para despacho

18/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:17

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 36723150

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 07:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 07:54

DESPACHO

•22/11/2023, 08:56

30/11/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 07:54

Juntada de Certidão

30/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:30

Determinada Requisição de Informações

22/11/2023, 08:56

Conclusos para despacho

18/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:17

Juntada de documento de comprovação

27/10/2023, 08:54

Juntada de outros documentos

25/10/2023, 11:54

Juntada de Alvará

25/10/2023, 11:42

Juntada de outros documentos

25/10/2023, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 17:22

Decorrido prazo de VICTOR BEZERRA DE CASTRO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2023, 11:13

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:50

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 08:49

Conclusos para decisão

09/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:22

Julgado procedente o pedido

13/09/2023, 12:26

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 12:22

Desentranhado o documento

13/09/2023, 12:22

Determinada diligência

13/09/2023, 12:21

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2023, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:20

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 07:20

Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2023, 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICTOR BEZERRA DE CASTRO - CPF: 084.793.694-50 (AUTOR).

21/07/2023, 15:42

Juntada de outros documentos

20/07/2023, 15:47

Conclusos para despacho

11/07/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2023, 10:42

Determinada a emenda à inicial

31/05/2023, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 16:36

DECISÃO

•18/10/2023, 11:13

SENTENÇA

•09/10/2023, 08:49

SENTENÇA

•13/09/2023, 12:26

DECISÃO

•24/07/2023, 07:20

DECISÃO

•21/07/2023, 15:42

DESPACHO

•31/05/2023, 10:42