Procedimento Comum Cível 0801135-58.2025.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801135-58.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

02/02/2026, 09:52

Recebidos os autos.

02/02/2026, 09:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA COSTA GOMES - CPF: 478.914.754-15 (AUTOR)

22/12/2025, 20:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:50

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade 0801135-58.2025.8.15.0191 Vistos, etc. 1. O documento acostado em Id. 114878673, não comprova o local onde fora protocolado o requerimento administrativo, nem se direcionado à parte demandada. 2. Assim, com base no poder geral de cautela do magistrado, determino à parte autora, que no prazo de 15 (quinze) dias, junte "Print Screen" ou PDF da tela, indicando o sítio eletrônico, que foi efetuado o requerimento, através de canal oficial, bem como, juntando aos autos a resposta ou ausência deste em relação à parte promovida. 3. Renovar ainda a juntada da procuração, eis que a constante nos autos não encontra-se assinada pelas testemunhas, bem como acompanhadas de documentos com foto (Id n. 114878677). 4. No que tange ao pedido de "desabilitação", encartado em Id. 115867342, efetuado pelo causídico, Matheus Elpídio Sales da Silva, em relação ao advogado GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB 27.977, observo que no documento contido em Id. 114878677, os poderes encontram-se outorgados aos advogados ELPIDIO E LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA e GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE. Em razão disso, neste momento processual, não existe motivo para deferir o pleito de desabilitação, visto que o causídico GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE, não renunciou ao patrocínio, sequer o instrumento procuratório foi revogado por parte do cliente, razão pela qual indefiro o pedido. Neste sentido, a jurisprudência pátria. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PETIÇÃO INICIAL - PROCURAÇÃO. "A procuração ad judicia tem validade até posterior revogação pelo mandante, ou renúncia por parte do mandatário, desde que se refira ao objeto litigioso ou a esse respeito nada disponha" ( REsp 662.225/CE). (TJ-MG - AC: 50002507320228130701, Relator.: Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos, Data de Julgamento: 15/12/2022, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/01/2023) 5. Após, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. 6. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:53

Determinada a emenda à inicial

21/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 15:56

Documentos

Decisão

•22/12/2025, 20:39

Despacho

•21/08/2025, 08:59

—

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

Recebidos os autos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA COSTA GOMES - CPF: 478.914.754-15 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio