Procedimento Comum Cível 0801076-43.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801076-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 11:52

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 12:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:35

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:32

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801076-43.2023.8.15.2001. AUTOR: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Depósito Judicial] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de Id. 106940025. Assim, INTIME-SE a parte autora para efetuar o pagamento das custas pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:48

Deferido o pedido de

19/05/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:52

Despacho

•11/02/2026, 16:43

—

Partes do Processo(22)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

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