Procedimento Comum Cível 0802033-64.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.324,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

SEVERINA SIMOA DE LIMA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PONTES MACEDO

OAB/PB 25009·CPF·Representa: Autor

MARIA DENILZA DE MEDEIROS FERNANDES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEVERINA SIMOA DE LIMA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:03

Julgado procedente o pedido

25/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de SEVERINA SIMOA DE LIMA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de SEVERINA SIMOA DE LIMA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:47

Publicado Termo de Audiência em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2026 09:01 2ª Vara Mista de Cuité.

01/04/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:55

Todas as movimentações(48)

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:03

Julgado procedente o pedido

25/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de SEVERINA SIMOA DE LIMA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/04/2026, 17:03

Sentença

•25/04/2026, 17:03

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de SEVERINA SIMOA DE LIMA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:47

Publicado Termo de Audiência em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2026 09:01 2ª Vara Mista de Cuité.

01/04/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:30

Juntada de outras peças

27/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:00

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:04

Publicado Mandado em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/04/2026 09:01 2ª Vara Mista de Cuité.

06/02/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2026 09:00 2ª Vara Mista de Cuité.

15/01/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:55

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de réplica

16/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de SEVERINA SIMOA DE LIMA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:39

Decorrido prazo de INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:39

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 21 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 21 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 21 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2025, 20:37

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 20:37

Despacho

•05/02/2026, 20:51

Despacho

•04/11/2025, 13:55

Despacho

•21/08/2025, 10:53

Despacho

•21/08/2025, 10:53

Despacho

•23/07/2025, 10:37

Despacho

•14/07/2025, 14:47

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 20:37