Cumprimento de sentença 0805821-42.2018.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de WELLINGTON LISBOA DE SENA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805821-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A intimação da parte executada para, em 10 (dez) dias úteis, informar os seus dados bancários para fins de devolução do valor constrito. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025. SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 07:38

Determinada diligência

07/11/2025, 17:59

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: WELLINGTON LISBOA DE SENA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805821-42.2018.8.15.2001 Vistos. Considerando que os valores bloqueados nas contas bancárias do executado foram devidamente levantados (ID 119280828), intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: WELLINGTON LISBOA DE SENA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805821-42.2018.8.15.2001 Vistos. Considerando que os valores bloqueados nas contas bancárias do executado foram devidamente levantados (ID 119280828), intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Determinada diligência

02/09/2025, 22:23

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Inicialmente, DEFIRO a habilitação do patrono do executado (ID 116372421), anotando-se junto ao sistema. Segue, em anexo, recibo da pesquisa SISBAJUD realizada em 12.01.2021. Assim, INTIME-SE a parte executada para informar se os valores constritos foram desbloqueados conforme a decisão de ID 39160557, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após a manifestação ou decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:01

Juntada de informação

01/08/2025, 15:59

Determinada diligência

21/07/2025, 10:19

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:57

Determinada diligência

15/07/2025, 11:35

Desentranhado o documento

07/07/2025, 08:03

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:39

Decorrido prazo de WELLINGTON LISBOA DE SENA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:04

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805821-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: WELLINGTON LISBOA DE SENA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805821-42.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que não fora juntado o extrato do bloqueio realizado nas contas do executado em 12.01.2021. Ass

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 10:45

Determinada diligência

20/02/2025, 23:04

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de WELLINGTON LISBOA DE SENA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:03

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805821-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da ausência de bens penhoráveis, suspenda-se a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os presentes autos. (art. 921, §2º, do CPC). Esclareça-se que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3º).

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805821-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da ausência de bens penhoráveis, suspenda-se a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os presentes autos. (art. 921, §2º, do CPC). Esclareça-se que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3º).

09/10/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2023, 17:47

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:08

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805821-42.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do silêncio da parte executada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 10:49

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de WELLINGTON LISBOA DE SENA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:08

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

11/01/2023, 12:21

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:13

Juntada de informação

27/05/2022, 09:30

Outras Decisões

19/05/2022, 10:21

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:45

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:01

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:25

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:50

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2021, 20:38

Conclusos para decisão

20/11/2021, 18:22

Juntada de Certidão

20/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 10:42

Deferido o pedido de

04/05/2021, 10:33

Conclusos para decisão

03/05/2021, 16:13

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:38

Juntada de Certidão

19/02/2021, 08:38

Juntada de Petição de resposta

17/02/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 07:51

Juntada de Certidão

11/02/2021, 07:35

Outras Decisões

10/02/2021, 11:36

Conclusos para despacho

05/02/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:45

Conclusos para decisão

01/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 10:54

Conclusos para despacho

29/01/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:55

Conclusos para despacho

25/01/2021, 08:36

Juntada de Certidão

25/01/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 11:14

Conclusos para despacho

12/01/2021, 09:58

Juntada de Certidão

12/01/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 23:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2020, 15:26

Conclusos para despacho

10/11/2020, 15:25

Juntada de Certidão

10/11/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 10:17

Conclusos para despacho

20/07/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 16:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 19:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 11:45

Julgado procedente o pedido

18/05/2020, 10:38

Conclusos para despacho

27/03/2020, 09:06

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 18:42

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 12:42

Decorrido prazo de WELLINGTON LISBOA DE SENA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2019, 12:22

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 11:50

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 11:47

Conclusos para despacho

20/02/2018, 17:55

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 17:44

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de WELLINGTON LISBOA DE SENA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(37)