Agravo em Recurso Especial 0011096-29.2016.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0011096-29.2016.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800561/2025

29/08/2025, 20:51

Protocolizada Petição 800561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

23/08/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de ANDREIZ ARAUJO FELIX

23/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 927460/2024

21/10/2024, 09:11

Protocolizada Petição 927460/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024, 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 17:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/09/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2025, 20:20

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Partes do Processo(43)