Procedimento Comum Cível 0814990-19.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 24.500,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL ALVES GOMES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814990-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:54

Juntada de informação

20/08/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:40

Juntada de Alvará

08/08/2024, 10:58

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Documentos

Despacho

•15/07/2019, 18:49

Despacho

•14/10/2019, 18:07

Reportar Problema

legal

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23/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL ALVES GOMES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814990-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:54

Juntada de informação

20/08/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:40

Juntada de Alvará

08/08/2024, 10:58

Juntada de Alvará

08/08/2024, 10:57

Juntada de Alvará

08/08/2024, 10:55

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL ALVES GOMES REU: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM AS PONDERAÇÕES FEITAS PELO EXECUTADO. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. - Tendo o exequente concordado Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814990-19.2019.8.15.2001 [Bancários]

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL ALVES GOMES REU: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM AS PONDERAÇÕES FEITAS PELO EXECUTADO. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. - Tendo o exequente concordado Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814990-19.2019.8.15.2001 [Bancários]

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 10:14

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:04

Determinada diligência

19/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2024, 14:05

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:04

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814990-19.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento volun

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2024, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814990-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2023, 21:06

Recebidos os autos

17/12/2023, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814990-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814990-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de apelação

17/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023, 10:50

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL ALVES GOMES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OPERAÇÃO BANCÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE VALORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CARACTERIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. FORMA SIMPLES. DANO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMAND Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814990-19.2019.8.15.2001 [Bancários]

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL ALVES GOMES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OPERAÇÃO BANCÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE VALORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CARACTERIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. FORMA SIMPLES. DANO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMAND Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814990-19.2019.8.15.2001 [Bancários]

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2023, 12:38

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:23

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:14

Outras Decisões

16/03/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:45

Decorrido prazo de DANIEL ALVES GOMES em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:23

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:24

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 12:32

Decorrido prazo de DANIEL ALVES GOMES em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 21:04

Conclusos para despacho

11/09/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:19

Decorrido prazo de DANIEL ALVES GOMES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:09

Decorrido prazo de DANIEL ALVES GOMES em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:39

Conclusos para despacho

20/07/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2020, 14:17

Conclusos para despacho

13/07/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 10:47

Juntada de Petição de resposta

10/07/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 12:53

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 18:08

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2019, 11:04

Audiência conciliação realizada para 23/10/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/10/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 06:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/10/2019, 19:05

Recebidos os autos.

14/10/2019, 19:05

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 18:07

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 17:42

Juntada de Petição de certidão

10/10/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2019, 11:28

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2019, 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/09/2019, 11:04

Recebidos os autos.

20/09/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2019, 11:58

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 13:07

Despacho

•06/07/2020, 12:53

Despacho

•06/07/2020, 15:01

Decisão

•16/07/2020, 14:17

Decisão

•16/07/2020, 15:17

Despacho

•28/08/2020, 10:19

Despacho

•28/08/2020, 15:17

Despacho

•21/09/2020, 21:04

Despacho

•19/03/2021, 11:24

Despacho

•22/03/2021, 15:51

Despacho

•16/03/2022, 18:14

Sentença

•02/07/2023, 12:38

Sentença

•24/07/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:39

Todos os documentos(31)

Despacho

•15/07/2019, 18:49

Despacho

•14/10/2019, 18:07

Despacho

•06/07/2020, 12:53

Despacho

•06/07/2020, 15:01

Decisão

•16/07/2020, 14:17

Decisão

•16/07/2020, 15:17

Despacho

•28/08/2020, 10:19

Despacho

•28/08/2020, 15:17

Despacho

•21/09/2020, 21:04

Despacho

•19/03/2021, 11:24

Despacho

•22/03/2021, 15:51

Despacho

•16/03/2022, 18:14

Sentença

•02/07/2023, 12:38

Sentença

•24/07/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:40

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/11/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2024, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2024, 16:52

Despacho

•07/03/2024, 11:25

Despacho

•12/03/2024, 09:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 14:05

Petição

•16/06/2024, 15:12

Despacho

•19/06/2024, 12:04

Sentença

•12/07/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:54