Arrolamento Comum 0825356-15.2022.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 15:17

Publicado Formal de partilha em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: [ELISANDRA MIGUEL DA SILVA - CPF: 059.818.474-09 (REQUERENTE), HEVERTON VIEIRA DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 025.346.034-42 (REQUERIDO), EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO - CPF: 092.307.554-27 (ADVOGADO), STEPHANIE DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 130.998.444-11 (REQUERENTE)] REQUERIDO: REQUERIDO: HEVERTON VIEIRA DE ARAUJO RODRIGUES FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de HEVERTON VIEIRA DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 025.346.034-42, processo n. 0825356-15.2022.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0825356-15.2022.8.15.2001, em que figura como inventariante ELISANDRA MIGUEL DA SILVA - CPF: 059.818.474-09 e, inventariado, HEVERTON VIEIRA DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 025.346.034-42, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 30/05/2025, que homologou o plano de partilha apresentado no id.84929655, relativo ao aos imóveis descritos nos id’. 74134880 e 74134879, e, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor de ELISANDRA MIGUEL DA SILVA - CPF: 059.818.474-09, STEPHANIE DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 130.998.444-11 e HEVERTON BRUNO MIGUEL VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 137.787.524-56, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias anexas, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber: (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) comprovação de quitação de imposto de transmissão causa mortis e (6) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 30 de setembro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0825356-15.2022.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: [ELISANDRA MIGUEL DA SILVA - CPF: 059.818.474-09 (REQUERENTE), HEVERTON VIEIRA DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 025.346.034-42 (REQUERIDO), EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO - CPF: 092.307.554-27 (ADVOGADO), STEPHANIE DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 130.998.444-11 (REQUERENTE)] REQUERIDO: REQUERIDO: HEVERTON VIEIRA DE ARAUJO RODRIGUES FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de HEVERTON VIEIRA DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 025.346.034-42, processo n. 0825356-15.2022.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0825356-15.2022.8.15.2001, em que figura como inventariante ELISANDRA MIGUEL DA SILVA - CPF: 059.818.474-09 e, inventariado, HEVERTON VIEIRA DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 025.346.034-42, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 30/05/2025, que homologou o plano de partilha apresentado no id.84929655, relativo ao aos imóveis descritos nos id’. 74134880 e 74134879, e, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor de ELISANDRA MIGUEL DA SILVA - CPF: 059.818.474-09, STEPHANIE DE ARAUJO RODRIGUES - CPF: 130.998.444-11 e HEVERTON BRUNO MIGUEL VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 137.787.524-56, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias anexas, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber: (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) comprovação de quitação de imposto de transmissão causa mortis e (6) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 30 de setembro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0825356-15.2022.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]

01/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 11:58

Juntada de Alvará

30/09/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0825356-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, informar o CPF do herdeiro Heverton Bruno Miguel Vieira de Araújo, de modo que seja dado cumprimento à sentença ID 113613250. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 18/07/2025

19/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 11:31

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:14

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:47

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:04

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 08:02

Deferido o pedido de

16/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão

16/12/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:34

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 09:32

Deferido o pedido de

18/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de ELISANDRA MIGUEL DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:51

Determinada Requisição de Informações

23/05/2024, 10:51

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de parecer

05/02/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:16

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de parecer

13/11/2023, 20:08

Juntada de Petição de parecer

13/11/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de ELISANDRA MIGUEL DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:57

Juntada de Certidão

04/09/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de parecer

18/06/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:56

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:05

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2023, 12:40

Decorrido prazo de ELISANDRA MIGUEL DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2022, 11:12

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

07/06/2022, 11:12

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

07/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 16:28

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Formal de partilha em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

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