Procedimento Comum Cível 0834963-86.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0834963-86.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 07:28

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 20:46

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834963-86.2021.8.15.2001. AUTOR: MAX WILLIAMS RIBEIRO CASSIANO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:53

Determinada Requisição de Informações

20/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

06/05/2025, 23:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 23:01

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/04/2023, 11:03

Documentos

DESPACHO

•20/05/2025, 12:11

DECISÃO

•11/04/2023, 11:03

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