Execução de Título Extrajudicial 0834543-57.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0834543-57.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MARCILENE SALES DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARCILENE SALES DA COSTA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0834543-57.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Diante do recurso de apelação interposto pela parte exequente, intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo, com ou sem resposta, certifique-se e remetam-se os autos ao TJPB. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:27

Determinada diligência

26/05/2025, 20:40

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:26

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 23:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2024, 21:13

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 20:40

Sentença

•20/08/2024, 23:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MARCILENE SALES DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(58)

legal