Execução de Título Judicial 0832507-71.2018.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:10

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:40

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 08:39

Determinada diligência

30/04/2026, 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832507-71.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 08:25

Juntada de diligência

08/09/2025, 08:24

Determinada diligência

01/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

28/08/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832507-71.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:17

Juntada de diligência

12/08/2025, 08:16

Determinada diligência

11/08/2025, 21:45

Conclusos para despacho

07/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:31

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Ressai dos autos que o valor bloqueado representa menos de 1% (um por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser considerado como irrisório e insusceptível de penhora, nos termos do art. 836 do CPC. Neste sentido, caminha a jurisprudência. EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BACEN-JUD. DESBLOQUEIO. VALOR IRRISÓRIO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. A penhora de bens do devedor deve ser útil à execução, o que significa dizer que

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 20:54

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 20:53

Determinada diligência

19/03/2025, 11:14

Outras Decisões

19/03/2025, 11:14

Juntada de diligência

11/03/2025, 21:44

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:32

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:28

Determinada diligência

27/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832507-71.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:09

Juntada de diligência

02/12/2024, 07:08

Determinada diligência

05/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se, pois, o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:01

Juntada de diligência

23/08/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 23:44

Determinada diligência

21/05/2024, 23:44

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:02

Juntada de informação

07/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:21

Juntada de diligência

25/01/2024, 09:38

Desentranhado o documento

25/01/2024, 09:37

Publicado Diligência em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0832507-71.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Polo passivo: EXECUTADO: ANDRADE & CARVALHO LTDA - ME, FLAVIO JOSE SOARES DE CARVALHO, ANTONIO AUGUSTO ROMERO DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o resultado do RENAJUD. Quanto ao SISBAJUD, fora DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo:

23/01/2024, 00:00

Juntada de diligência

22/01/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:09

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando. Aliás, já se pronunciou a jurisprudência no sentido de se considerar “nula a citação por edital se previamente não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu” (JTA 121/354). In casu, não demonstrou o exequente ter exaurido todos os meios de localização do paradeiro dos executados, eis que não há nos autos qualquer prova dando c

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:52

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 13:51

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:29

Juntada de diligência

18/01/2022, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2022, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2022, 20:01

Juntada de diligência

18/01/2022, 20:01

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 16:13

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 21:17

Juntada de certidão

30/08/2021, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/12/2020, 09:14

Conclusos para despacho

26/06/2020, 19:28

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 19:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2018, 18:55

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 18:05

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SOARES DE CARVALHO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ROMERO DE ANDRADE em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2018, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2018, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2018, 12:17

Expedição de Mandado.

11/09/2018, 15:22

Expedição de Mandado.

11/09/2018, 15:22

Expedição de Mandado.

11/09/2018, 15:22

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 17:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 13:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2018, 13:43

Juntada de certidão

07/08/2018, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 09:01

Conclusos para despacho

20/06/2018, 14:08

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 18:42

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Despacho em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(28)

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