Recurso Inominado Cível 0816955-22.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.536,90

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

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Partes do Processo

SUZANA CRISTINA GOMES CARDOSO

CPF

Autor

N CLAUDINO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

DAVID DUARTE NASCIMENTO 09242812439

CNPJ

Reu

REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI

OAB/PB 19579·CPF·Representa: Réu

GEORGE CAMPOS DOURADO

OAB/PB 13611·CPF·Representa: Réu

LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA

OAB/BA 26803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 07:58

Baixa Definitiva

13/03/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 10:27

Conhecido o recurso de SUZANA CRISTINA GOMES CARDOSO - CPF: 027.387.444-60 (RECORRENTE) e não-provido

19/02/2026, 17:00

Voto do relator proferido

19/02/2026, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2026, 23:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2026, 23:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUZANA CRISTINA GOMES CARDOSO - CPF: 027.387.444-60 (RECORRENTE).

21/01/2026, 23:23

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:03

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 07:58

Baixa Definitiva

13/03/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 10:27

Conhecido o recurso de SUZANA CRISTINA GOMES CARDOSO - CPF: 027.387.444-60 (RECORRENTE) e não-provido

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 17:00

Decisão

•21/01/2026, 23:23

19/02/2026, 17:00

Voto do relator proferido

19/02/2026, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2026, 23:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2026, 23:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUZANA CRISTINA GOMES CARDOSO - CPF: 027.387.444-60 (RECORRENTE).

21/01/2026, 23:23

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:03

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 12:01

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 12:01

Sentença

•15/08/2025, 10:39

Projeto de sentença

•14/08/2025, 10:17