Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0832552-65.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0832552-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:05

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0832552-65.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0832552-65.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0832552-65.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 11:50

Despacho

•21/08/2025, 11:49

—

Partes do Processo(33)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Todas as movimentações(70)