Apelação Cível 0824139-73.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN

CNPJ

Autor

VALTERLANE ARAUJO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RAMALHO DA SILVA

OAB/PB 18783·CPF·Representa: Autor

LUCAS MEDEIROS MACHADO SANTOS

OAB/PB 25298·CPF·Representa: Réu

THAINA DE OLIVEIRA DANTAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 06:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 06:48

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 06:48

Decorrido prazo de VALTERLANE ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:20

Conhecido o recurso de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN - CNPJ: 14.605.907/0001-99 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2024, 11:43

Juntada de certidão de julgamento

18/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2024, 18:23

Conclusos para despacho

18/04/2024, 18:12

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 06:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 06:48

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 06:48

Decorrido prazo de VALTERLANE ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 23/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/05/2018, 20:47

DESPACHO

•27/06/2018, 10:18

24/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:20

Conhecido o recurso de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN - CNPJ: 14.605.907/0001-99 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2024, 11:43

Juntada de certidão de julgamento

18/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2024, 18:23

Conclusos para despacho

18/04/2024, 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2024, 18:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/04/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/04/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

25/03/2024, 20:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

22/03/2024, 08:09

Recebidos os autos.

22/03/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 08:06

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de parecer

15/02/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 08:22

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2024, 18:21

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:47

Determinação de redistribuição por prevenção

05/02/2024, 03:33

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:02

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:02

Recebidos os autos

30/01/2024, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 12:00

OUTROS DOCUMENTOS

•26/11/2018, 15:44

DESPACHO

•12/02/2019, 17:29

CERTIDÃO

•17/04/2019, 13:50

OUTROS DOCUMENTOS

•17/04/2019, 13:50

DESPACHO

•22/08/2019, 11:05

DECISÃO

•15/04/2020, 11:56

DECISÃO

•15/04/2020, 18:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 17:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 17:41

DESPACHO

•20/10/2021, 18:04

DESPACHO

•13/11/2021, 07:26

DESPACHO

•19/07/2022, 21:23

DESPACHO

•24/02/2023, 21:18

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•20/05/2018, 20:47

DESPACHO

•27/06/2018, 10:18

OUTROS DOCUMENTOS

•26/11/2018, 15:44

DESPACHO

•12/02/2019, 17:29

CERTIDÃO

•17/04/2019, 13:50

OUTROS DOCUMENTOS

•17/04/2019, 13:50

DESPACHO

•22/08/2019, 11:05

DECISÃO

•15/04/2020, 11:56

DECISÃO

•15/04/2020, 18:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 17:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 17:41

DESPACHO

•20/10/2021, 18:04

DESPACHO

•13/11/2021, 07:26

DESPACHO

•19/07/2022, 21:23

DESPACHO

•24/02/2023, 21:18

DESPACHO

•24/02/2023, 21:18

SENTENÇA

•24/06/2023, 11:44

SENTENÇA

•25/10/2023, 14:39

SENTENÇA

•26/10/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 07:15

DECISÃO

•05/02/2024, 03:33

DESPACHO

•08/02/2024, 08:22

DESPACHO

•22/03/2024, 08:06

DESPACHO

•23/07/2024, 18:23

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 14:23