Apelação / Remessa Necessária 0855259-71.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

ROBERTA ONOFRE RAMOS

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA FONSECA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/03/2021, 18:28

Baixa Definitiva

10/03/2021, 18:28

Transitado em Julgado em 05/03/2021

08/03/2021, 20:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA FONSECA LIMA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

03/02/2021, 09:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2020, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2020, 20:38

Conclusos para despacho

25/11/2020, 05:18

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/03/2021, 18:28

Baixa Definitiva

10/03/2021, 18:28

Transitado em Julgado em 05/03/2021

08/03/2021, 20:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA FONSECA LIMA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•03/02/2021, 09:08

DESPACHO

•06/12/2020, 20:38

03/03/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

03/02/2021, 09:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2020, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2020, 20:38

Conclusos para despacho

25/11/2020, 05:18

Juntada de Petição de parecer

24/11/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2020, 21:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2020, 08:27

Juntada de Certidão

16/10/2020, 13:19

Juntada de certidão

16/10/2020, 13:19

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 12:16

Recebidos os autos

16/10/2020, 12:16

DESPACHO

•23/10/2020, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 16:56

SENTENÇA

•31/07/2020, 15:35

SENTENÇA

•31/07/2020, 11:50

DESPACHO

•29/04/2020, 22:21

DESPACHO

•29/04/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 17:28

DESPACHO

•06/03/2018, 16:45