Procedimento Comum Cível 0052512-75.2003.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:41

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: FERNANDA DA SILVA PEREIRA DECISÃO Arquive-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1] Petição Inicial 25061715550000000000107687359 [VOL 2] Autos digitalizados 25061715572200000000107688109 [VOL 3] Autos digitalizados 25061715572800000000107688845 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Certidão Certidão 25082112111759400000113883514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Expediente Expediente 25082112093001100000113883509 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25090209335769300000115115451 kithabilitacaoepb Procuração 25090209335785100000115115453 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 25061715550000000000107687359, Autos digitalizados: 25061715572800000000107688845, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Autos digitalizados: 25061715572200000000107688109, Procuração: 25090209335785100000115115453, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Certidão: 25082112111759400000113883514, Expediente: 25082112093001100000113883509, Petição de habilitação nos autos: 25090209335769300000115115451] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0052512-75.2003.8.15.2001

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: FERNANDA DA SILVA PEREIRA DECISÃO Arquive-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1] Petição Inicial 25061715550000000000107687359 [VOL 2] Autos digitalizados 25061715572200000000107688109 [VOL 3] Autos digitalizados 25061715572800000000107688845 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Certidão Certidão 25082112111759400000113883514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Expediente Expediente 25082112093001100000113883509 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25090209335769300000115115451 kithabilitacaoepb Procuração 25090209335785100000115115453 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 25061715550000000000107687359, Autos digitalizados: 25061715572800000000107688845, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Autos digitalizados: 25061715572200000000107688109, Procuração: 25090209335785100000115115453, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Certidão: 25082112111759400000113883514, Expediente: 25082112093001100000113883509, Petição de habilitação nos autos: 25090209335769300000115115451] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0052512-75.2003.8.15.2001

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: FERNANDA DA SILVA PEREIRA DECISÃO Arquive-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1] Petição Inicial 25061715550000000000107687359 [VOL 2] Autos digitalizados 25061715572200000000107688109 [VOL 3] Autos digitalizados 25061715572800000000107688845 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Certidão Certidão 25082112111759400000113883514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082112093001100000113883509 Expediente Expediente 25082112093001100000113883509 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25090209335769300000115115451 kithabilitacaoepb Procuração 25090209335785100000115115453 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 25061715550000000000107687359, Autos digitalizados: 25061715572800000000107688845, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Autos digitalizados: 25061715572200000000107688109, Procuração: 25090209335785100000115115453, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Ato Ordinatório: 25082112093001100000113883509, Certidão: 25082112111759400000113883514, Expediente: 25082112093001100000113883509, Petição de habilitação nos autos: 25090209335769300000115115451] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0052512-75.2003.8.15.2001

27/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 09:01

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 22:25

Decorrido prazo de SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de ANA FLAVIA PESSOA VALE CAVALCANTE em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/09/2025, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052512-75.2003.8.15.2001. AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: FERNANDA DA SILVA PEREIRA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0052512-75.2003.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:16

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:09

Processo migrado para o PJe

17/06/2025, 15:57

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 06/2025 NF 605/2

16/06/2025, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 06/2025 MIGRACAO P/PJE

16/06/2025, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 16: 06/2025 13:56 TJEJP69

16/06/2025, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 29: 05/2012 14:59 18DB

31/05/2024, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 29: 05/2012

27/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2012

27/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 SET/2012

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26112010

26/11/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26112010

26/11/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15092010

15/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18082010

15/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11022010

13/05/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11022010

13/05/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11022010

13/05/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07012009

28/01/2009, 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 14112008

14/11/2008, 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 05112008

05/11/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22082008

22/08/2008, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 14042008

15/04/2008, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 11032008

12/03/2008, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 10032008 012633PB

10/03/2008, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 07112007

08/11/2007, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 16082007

17/08/2007, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 08082007 001236PB

08/08/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06082007

07/08/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06082007

07/08/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06082007

06/08/2007, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 06082007

06/08/2007, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 08092005

08/09/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092005

08/09/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092005

06/09/2005, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05092005

06/09/2005, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 05092005

05/09/2005, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 02092005 009044E

02/09/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31082005

01/09/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082005

01/09/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25082005

29/08/2005, 00:00

Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 25082005

29/08/2005, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 16082005

16/08/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16082005

16/08/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12082005 NF 53: 5

12/08/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09082005

10/08/2005, 00:00

Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 09082005

10/08/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09082005

10/08/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062005

02/06/2005, 00:00

Mov. [316] - EMBARGOS OPOSTOS 28032005

31/03/2005, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 22032005

22/03/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22032005

22/03/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18032005 NF 21: 5

18/03/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16032005

16/03/2005, 00:00

Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 16032005

16/03/2005, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 15032005

15/03/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15032005

15/03/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16022005

17/02/2005, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16022005

17/02/2005, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 16022005

16/02/2005, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 15022005 009044E

15/02/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10022005

11/02/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022005

11/02/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28012005

01/02/2005, 00:00

Mov. [316] - EMBARGOS OPOSTOS 28012005

01/02/2005, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 30122004

30/12/2004, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30122004

30/12/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28122004 NF 90: 4

28/12/2004, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20122004

21/12/2004, 00:00

Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 20122004

21/12/2004, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 20122004

21/12/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20122004

21/12/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23082004

24/08/2004, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 23082004

24/08/2004, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 05032004

05/03/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05032004

05/03/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032004

05/03/2004, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 03032004

03/03/2004, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 10022004 001236PB

10/02/2004, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 10022004

10/02/2004, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10022004

10/02/2004, 00:00

Mov. [766] - AUTOS VISTA APELADO 10022004

10/02/2004, 00:00

Mov. [56] - APELACAO REC EFEITO DEVOLUTIVO 10022004

10/02/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022004

10/02/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022004

10/02/2004, 00:00

Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 31012004

08/01/2004, 00:00

Mov. [47] - APELACAO INTERPOSTA AUTOR 23122003

08/01/2004, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13122003

15/12/2003, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11122003 NF 121: 3

11/12/2003, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05122003

05/12/2003, 00:00

Mov. [648] - AUTOS VISTA INTERESSADOS 05122003

05/12/2003, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 05122003

05/12/2003, 00:00

Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 05122003

05/12/2003, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 05122003

05/12/2003, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 05122003

05/12/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

05/12/2003, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/09/2025 23:59.

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