Procedimento Comum Cível 0800338-50.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 121.982,91

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES

OAB/PB 17319·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício

25/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 10:17

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800338-50.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O STJ, em decisão proferida no REsp n° 2.162.222/PE (Tema Repetitivo n. 13001), determinou a suspensão dos processos em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Assim, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, suspendo o presente feito até a definição da questão submetida a julgamento. Ciência às partes. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/08/2025, 12:50

Desentranhado o documento

21/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/08/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Todas as movimentações(31)

Juntada de ofício

25/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 10:17

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:04

25/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800338-50.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O STJ, em decisão proferida no REsp n° 2.162.222/PE (Tema Repetitivo n. 13001), determinou a suspensão dos processos em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Assim, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, suspendo o presente feito até a definição da questão submetida a julgamento. Ciência às partes. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/08/2025, 12:50

Desentranhado o documento

21/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/08/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:04

Decorrido prazo de TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA - CPF: 144.184.794-49 (AUTOR).

19/08/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 07:03

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 20:16

Despacho

•19/08/2024, 07:03

Despacho

•08/04/2024, 11:08

Despacho

•08/04/2024, 09:49