Procedimento Comum Cível 0800718-84.2021.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.196,76

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

SUAZILANDIA MERCIA ARAUJO BARROS

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO

OAB/PB 10052·CPF·Representa: Autor

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA

OAB/PB 22118·CPF·Representa: Autor

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/PB 18170·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUAZILANDIA MERCIA ARAUJO BARROS

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

ESMERALDA SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de ESMERALDA SERVICOS DIGITAIS LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 21:16

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de ESMERALDA SERVICOS DIGITAIS LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de SUAZILANDIA MERCIA ARAUJO BARROS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 22:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 22:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de ALINE KELLE PEREIRA MADALENA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:28

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de ESMERALDA SERVICOS DIGITAIS LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 21:16

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 22:30

Sentença

•08/11/2025, 22:30

08/11/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de ESMERALDA SERVICOS DIGITAIS LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de SUAZILANDIA MERCIA ARAUJO BARROS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 22:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 22:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de ALINE KELLE PEREIRA MADALENA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:28

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800718-84.2021.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(es): Nome: SUAZILANDIA MERCIA ARAUJO BARROS Endereço: Rua Tenente Augusto Nunes, 90, Lot. Paullus, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Endereço: Rua Emília Batista Celane, S/N, Mangabeira VII, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-280 Nome: ESMERALDA SERVICOS DIGITAIS LTDA Endereço: R NITERÓI, 400, Conjunto 1003, CENTRO, SÃO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09510-200 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação. Data e assinatura eletrônicas.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:30

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:00

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 04:58

Expedição de Carta.

28/02/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para decisão

30/04/2024, 19:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 12:09

Juntada de documento de comprovação

31/10/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 18:07

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (REU)

19/07/2023, 13:51

Deferido o pedido de

19/07/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 08:21

Decorrido prazo de SUAZILANDIA MERCIA ARAUJO BARROS em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:46

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 05:52

Conclusos para despacho

19/04/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 11:48

Decisão

•24/09/2025, 22:17

Decisão

•24/09/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:30

Despacho

•16/09/2024, 09:09

Decisão

•19/07/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:37

Despacho

•01/11/2021, 16:46

Despacho

•03/08/2021, 05:52

Despacho

•14/04/2021, 10:49

Despacho

•13/04/2021, 10:54