Cumprimento de sentença 0801283-87.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:24

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:40

Juntada de Certidão

19/01/2026, 07:35

Transitado em Julgado em 13/01/2026

19/01/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 12:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/01/2026, 12:28

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:40

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:14

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 07:31

Sentença

•13/01/2026, 12:28

27/01/2026, 17:24

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:40

Juntada de Certidão

19/01/2026, 07:35

Transitado em Julgado em 13/01/2026

19/01/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 12:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/01/2026, 12:28

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:40

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:12

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801283-87.2020.8.15.0371 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido do exequente de cumprimento de sentença (ID 123504731 - Pág. 1/4), intime-se a executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o débito exequendo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do Art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica a executada ciente de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário e caso não haja o adimplemento, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o Art. 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo pagamento voluntário nem apresentação de impugnação, proceda-se à penhora e avaliação de bens da executada, conforme o Art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil, observando-se a ordem preferencial do Art. 835 do mesmo diploma legal. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. JULIANA DUARTE MAROJA [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 08:39

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 17:26

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) promovente intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/intima-se o(a) interessado(a) para promover o cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524), no prazo de 15 (quinze) dias. Sousa(PB), 21 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801283-87.2020.8.15.0371

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 12:50

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:56

Juntada de certidão de prevenção

20/08/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2021, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2021, 08:35

Juntada de certidão

17/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de apelação

05/10/2021, 15:31

Decorrido prazo de SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 09:56

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2021, 13:13

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 11:19

Decorrido prazo de SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:18

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 08:51

Conclusos para decisão

20/01/2021, 11:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 10:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de ato ordinatório

15/11/2020, 07:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 12:47

Conclusos para decisão

17/08/2020, 07:01

Decorrido prazo de SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 08:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO - CPF: 052.314.394-01 (AUTOR).

02/07/2020, 16:32

Conclusos para decisão

07/06/2020, 19:30

Decorrido prazo de SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:15

Conclusos para decisão

13/05/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 08:30

Despacho

•01/11/2025, 08:39

Despacho

•01/11/2025, 08:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:52

Despacho

•15/02/2024, 15:54

Decisão

•24/08/2023, 11:48

Acórdão

•17/02/2023, 08:49

Despacho

•25/01/2023, 08:33

Despacho

•11/01/2023, 10:32

Despacho

•19/04/2022, 06:11

Despacho

•17/12/2021, 16:03

Sentença

•31/08/2021, 09:56

Sentença

•30/08/2021, 13:13

Todos os documentos(23)

Sentença

•19/01/2026, 07:31

Sentença

•13/01/2026, 12:28

Despacho

•01/11/2025, 08:39

Despacho

•01/11/2025, 08:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:52

Despacho

•15/02/2024, 15:54

Decisão

•24/08/2023, 11:48

Acórdão

•17/02/2023, 08:49

Despacho

•25/01/2023, 08:33

Despacho

•11/01/2023, 10:32

Despacho

•19/04/2022, 06:11

Despacho

•17/12/2021, 16:03

Sentença

•31/08/2021, 09:56

Sentença

•30/08/2021, 13:13

Despacho

•29/04/2021, 09:21

Despacho

•29/04/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 07:15

Despacho

•20/08/2020, 12:47

Decisão

•15/07/2020, 08:44

Decisão

•02/07/2020, 16:32

Despacho

•13/05/2020, 16:21

Despacho

•13/05/2020, 12:15