Execução de Título Extrajudicial 0802090-72.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.808.456,20

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/04/2026, 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 10:11

Determinada diligência

07/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:27

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 126607052 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 17/11/2025 10:21:18 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, intime-se o executado acerca da penhora de suas cotas da empresa 24H holding (Id 124112736), bem como de que nos 10 (dez) dias subsequentes poderá requerer a substituição da penhora, observado o disposto no artigo 847 do CPC. Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria para refazimento dos cálculos, em observância às diretrizes constantes no acórdão proferido no Id 125702485 - Pág. 12. JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:58

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/04/2026, 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 10:11

Determinada diligência

07/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:27

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 126607052 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 17/11/2025 10:21:18 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, intime-se o executado acerca da penhora de suas cotas da empresa 24H holding (Id 124112736), bem como de que nos 10 (dez) dias subsequentes poderá requerer a substituição da penhora, observado o disposto no artigo 847 do CPC. Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria para refazimento dos cálculos, em observância às diretrizes constantes no acórdão proferido no Id 125702485 - Pág. 12. JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:58

Determinada diligência

17/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2025, 14:45

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2025, 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de diligência

09/10/2025, 08:35

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 11:25

Mandado devolvido para redistribuição

30/09/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 08:59

Deferido o pedido de

24/09/2025, 21:59

Determinada diligência

24/09/2025, 21:59

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:26

Juntada de diligência

11/07/2025, 12:54

Juntada de diligência

11/07/2025, 12:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA - CPF: 013.452.903-06 (EXECUTADO)

08/07/2025, 11:15

Indeferido o pedido de PRISCILA MORAES DE HOLANDA - CPF: 853.444.604-06 (EXEQUENTE)

08/07/2025, 11:15

Determinada diligência

08/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:42

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em anexo o resultado da ordem de bloqueio formulada via SISBAJUD. Intime-se a parte executada da penhora parcial efetivada, bem como a parte exequente para requerer o que entender oportuno. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em anexo o resultado da ordem de bloqueio formulada via SISBAJUD. Intime-se a parte executada da penhora parcial efetivada, bem como a parte exequente para requerer o que entender oportuno. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:32

Determinada diligência

06/06/2025, 17:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 22:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2025, 07:42

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 19:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as alegações contidas na petição de Id 110690662, fale a exequente em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:13

Determinada diligência

23/04/2025, 18:13

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente no Id 109349787 visto que, apesar de devidamente citado(s), os executados não adimpliu(ram), até o presente momento, o débito. Por outro lado, o art. 835, inciso I e §1º, do CPC, traz a ordem preferencial de bens que deverão ser penhorados no processo executivo, sendo certo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente no Id 109349787 visto que, apesar de devidamente citado(s), os executados não adimpliu(ram), até o presente momento, o débito. Por outro lado, o art. 835, inciso I e §1º, do CPC, traz a ordem preferencial de bens que deverão ser penhorados no processo executivo, sendo certo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 07:11

Deferido o pedido de

07/04/2025, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 18:50

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de PRISCILA MORAES DE HOLANDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA, já qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração em face da decisão de Id 105128879, alegando que a referida decisão é omissa uma vez que não enfrentou a impugnação aos cálculos apresentada pelo executado. Aduz que este juízo limitou-se a afirmar, de forma genérica, que “a parte executada não demonstrou elementos técnicos ou j

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA, já qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração em face da decisão de Id 105128879, alegando que a referida decisão é omissa uma vez que não enfrentou a impugnação aos cálculos apresentada pelo executado. Aduz que este juízo limitou-se a afirmar, de forma genérica, que “a parte executada não demonstrou elementos técnicos ou j

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025, 22:07

Decorrido prazo de PRISCILA MORAES DE HOLANDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802090-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 11:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por PRISCILA MORAES DE HOLANDA em face de ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA, estando o feito em fase de análise de incidentes processuais apresentados pelas partes. I. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos de declaração opostos sob o ID. 84632450 não apontam omissão, contradição, obscuridade ou erro material pas

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por PRISCILA MORAES DE HOLANDA em face de ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA, estando o feito em fase de análise de incidentes processuais apresentados pelas partes. I. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos de declaração opostos sob o ID. 84632450 não apontam omissão, contradição, obscuridade ou erro material pas

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 11:29

Julgada improcedente a impugnação à execução de ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA - CPF: 013.452.903-06 (EXECUTADO)

10/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024, 21:51

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:26

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802090-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802090-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802090-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.

08/08/2024, 12:26

Juntada de cálculo(s) da contadoria

08/08/2024, 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2023, 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2023, 11:55

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:53

Juntada de diligência

04/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:57

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 19:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2023, 16:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:12

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802090-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 76345397) acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) d

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 19:07

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/07/2023, 11:31

Juntada de Certidão

19/07/2023, 08:31

Juntada de diligência

08/05/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:11

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:44

Juntada de diligência

20/04/2023, 12:30

Juntada de Certidão

15/03/2023, 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2020, 15:20

Conclusos para julgamento

04/07/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 18:16

Conclusos para despacho

26/05/2019, 23:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 10:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816187-77.2017.8.15.2001

17/05/2017, 00:00

Conclusos para despacho

07/04/2017, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2017, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA em 31/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:33

Expedição de Mandado.

08/03/2017, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/03/2017, 16:36

Conclusos para despacho

06/03/2017, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 18:02

Conclusos para despacho

23/01/2017, 16:22

Distribuído por sorteio

19/01/2017, 17:45

Documentos

Despacho

•15/02/2017, 18:02

Despacho

•08/03/2017, 16:36

Documento de Comprovação

•03/04/2017, 15:41

Despacho

•17/05/2017, 10:56

Despacho

•27/05/2019, 18:16

Despacho

•03/02/2020, 15:20

Despacho

•05/05/2023, 16:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2023, 11:31

Outros Documentos

•20/07/2023, 11:31

Outros Documentos

•20/07/2023, 11:31

Despacho

•21/07/2023, 19:07

Despacho

•24/07/2023, 11:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 16:13

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 16:13

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 16:13

Todos os documentos(33)

Despacho

•15/02/2017, 18:02

Despacho

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•08/03/2017, 16:36

Documento de Comprovação

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•27/05/2019, 18:16

Despacho

•03/02/2020, 15:20

Despacho

•05/05/2023, 16:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2023, 11:31

Outros Documentos

•20/07/2023, 11:31

Outros Documentos

•20/07/2023, 11:31

Despacho

•21/07/2023, 19:07

Despacho

•24/07/2023, 11:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 16:13

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 16:13

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 16:13

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 16:13

Despacho

•28/09/2023, 18:57

Decisão

•06/12/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:46

Decisão

•10/12/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:40

Decisão

•06/03/2025, 22:07

Decisão

•07/04/2025, 18:50

Despacho

•23/04/2025, 18:13

Requisição ou Resposta entre instâncias

•13/05/2025, 22:14

Despacho

•06/06/2025, 17:53

Decisão

•08/07/2025, 11:15

Decisão

•24/09/2025, 21:59

Despacho

•17/11/2025, 10:21

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 16:25

Despacho

•07/04/2026, 08:53