Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822017-53.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822017-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Deferido o pedido de

09/02/2026, 08:17

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de CAIO CEZAR HENRIQUES DE SIQUEIRA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822017-53.2019.8.15.2001. REQUERENTE: CAIO CEZAR HENRIQUES DE SIQUEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos, etc. Conforme requerido pela parte autora, OFICIE-SE ao órgão competente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça as fichas financeiras do(a) autor(a), referente ao período indicado no ID 98384711. Apresentadas as informações, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias dias, dar início ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia, observando o disposto no art. 534, do CPC, sob pena de arquivamento dos autos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:54

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 08:17

Despacho

•21/08/2025, 12:39

—

Publicado Expediente em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CAIO CEZAR HENRIQUES DE SIQUEIRA em 06/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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