Apelação Cível 0832410-03.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

THALLES HENRIQUE FREITAS DE PONTES

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Central de Ajuda

CPF

Autor

RIZONEIDE FRANCISCO DE FREITAS

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP 359593·CPF·Representa: Autor

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP 338316·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 370420·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

THALLES HENRIQUE FREITAS DE PONTES

CPF

Autor

RIZONEIDE FRANCISCO DE FREITAS

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

THALLES HENRIQUE FREITAS DE PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP 359593·CPF·Representa: Autor

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP 338316·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 370420·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:54

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 22:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/04/2026, 15:21

Publicado Expediente em 24/04/2026.

25/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:33

Conhecido o recurso de THALLES HENRIQUE FREITAS DE PONTES - CPF: 097.233.754-78 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 10:23

Juntada de certidão de julgamento

17/04/2026, 10:17

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:53

Todas as movimentações(44)

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:54

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:28

Documentos

Decisão

•12/06/2020, 16:34

Decisão

•15/06/2020, 14:40

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Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 22:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/04/2026, 15:21

Publicado Expediente em 24/04/2026.

25/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:33

Conhecido o recurso de THALLES HENRIQUE FREITAS DE PONTES - CPF: 097.233.754-78 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 10:23

Juntada de certidão de julgamento

17/04/2026, 10:17

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2026, 16:25

Retirado pedido de pauta virtual

12/03/2026, 21:42

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

12/02/2026, 17:26

Declarado impedimento por MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO

10/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 09:53

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2025, 12:39

Juntada de

16/10/2025, 12:39

Determinação de redistribuição por prevenção

16/10/2025, 11:30

Determinada diligência

16/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:49

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:49

Recebidos os autos

16/10/2025, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 07:59

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 07:59

Decisão

•08/01/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 10:28

Decisão

•18/02/2021, 09:14

Decisão

•27/10/2022, 14:17

Despacho

•27/05/2023, 09:17

Decisão

•27/11/2023, 20:26

Despacho

•07/03/2024, 15:48

Despacho

•28/05/2024, 16:54

Despacho

•27/09/2024, 09:45

Despacho

•09/10/2024, 17:58

Despacho

•02/04/2025, 12:06

Sentença

•06/05/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:18

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/06/2020, 16:34

Decisão

•15/06/2020, 14:40

Decisão

•08/01/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 10:28

Decisão

•18/02/2021, 09:14

Decisão

•27/10/2022, 14:17

Despacho

•27/05/2023, 09:17

Decisão

•27/11/2023, 20:26

Despacho

•07/03/2024, 15:48

Despacho

•28/05/2024, 16:54

Despacho

•27/09/2024, 09:45

Despacho

•09/10/2024, 17:58

Despacho

•02/04/2025, 12:06

Sentença

•06/05/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:18

Decisão

•16/10/2025, 11:30

Despacho

•28/11/2025, 09:53

Decisão

•10/02/2026, 12:12

Despacho

•04/03/2026, 10:54

Despacho

•12/03/2026, 21:42

Acórdão

•17/04/2026, 14:11

Despacho

•05/05/2026, 14:54