Cumprimento de sentença 0848004-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.430,80

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JAIR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JAIR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Suscitado Conflito de Competência

06/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 10:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

01/04/2026, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 08:15

Declarada incompetência

01/04/2026, 07:27

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 15/09/2025 23:59.

27/01/2026, 15:47

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:07

Todas as movimentações(95)

Suscitado Conflito de Competência

06/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 10:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:51

Decisão

•01/04/2026, 07:27

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

01/04/2026, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 08:15

Declarada incompetência

01/04/2026, 07:27

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 15/09/2025 23:59.

27/01/2026, 15:47

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:44

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:30

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:30

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848004-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848004-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848004-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:35

Determinada diligência

08/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:27

Realizado Cálculo de Liquidação

24/07/2025, 23:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

24/07/2025, 23:16

Recebidos os autos

24/07/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 04:50

Juntada de Certidão

25/01/2024, 22:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 23:15

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:55

Conclusos para despacho

06/03/2023, 20:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:59

Conclusos para decisão

08/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 19:28

Recebidos os autos

25/08/2022, 08:09

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2022, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 17:49

Juntada de Certidão

14/12/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 14:42

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:52

Juntada de Petição de apelação

11/09/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:30

Juntada de Certidão

02/09/2020, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2020, 22:15

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 17:08

Juntada de Certidão

17/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 13:50

Juntada de Certidão

11/06/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 23:34

Conclusos para despacho

10/06/2020, 18:25

Juntada de Certidão

10/06/2020, 18:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 21:59

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 21:58

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 18:33

Juntada de Petição de resposta

29/04/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 07:27

Juntada de Certidão

24/04/2020, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2019, 20:25

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2019, 17:41

Conclusos para despacho

19/06/2019, 15:17

Juntada de certidão

19/06/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 14:41

Juntada de Petição de contestação

21/08/2017, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2017, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2017, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2017, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 13:32

Conclusos para despacho

30/09/2016, 08:20

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 22:38

Documento Jurisprudência

•15/09/2025, 11:07

Documento Jurisprudência

•15/09/2025, 11:07

Despacho

•08/08/2025, 10:56

Despacho

•27/03/2023, 23:15

Comunicações

•15/03/2023, 20:18

Despacho

•07/03/2023, 09:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2023, 13:12

Outros Documentos

•27/02/2023, 13:12

Despacho

•06/02/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 21:08

Acórdão

•22/07/2022, 11:56

Despacho

•04/07/2022, 18:10

Despacho

•29/06/2022, 14:12

Todos os documentos(27)

Decisão

•06/05/2026, 10:51

Decisão

•01/04/2026, 07:27

Documento Jurisprudência

•15/09/2025, 11:07

Documento Jurisprudência

•15/09/2025, 11:07

Despacho

•08/08/2025, 10:56

Despacho

•27/03/2023, 23:15

Comunicações

•15/03/2023, 20:18

Despacho

•07/03/2023, 09:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2023, 13:12

Outros Documentos

•27/02/2023, 13:12

Despacho

•06/02/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 21:08

Acórdão

•22/07/2022, 11:56

Despacho

•04/07/2022, 18:10

Despacho

•29/06/2022, 14:12

Acórdão

•31/03/2022, 16:56

Despacho

•16/03/2022, 09:49

Despacho

•13/03/2022, 08:34

Despacho

•25/03/2021, 11:53

Despacho

•18/03/2021, 10:45

Sentença

•31/08/2020, 22:15

Despacho

•11/06/2020, 13:50

Despacho

•10/06/2020, 23:34

Sentença

•24/04/2020, 07:27

Sentença

•20/08/2019, 17:41

Despacho

•03/05/2017, 13:31

Documento de Comprovação

•28/09/2016, 22:38