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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

IVANILDO DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA NILZA DE LIMA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CAROLINA NASCIMENTO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA REGINA PINTO ESTEVAM

OAB/PB 22361·CPF·Representa: Autor

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 22286·CPF·Representa: Autor

AZENATH DE SOUZA MAIA PEREIRA

OAB/DF 31111·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

IVANILDO DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA NILZA DE LIMA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CAROLINA NASCIMENTO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MIKAELLY NASCIMENTO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:54

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

16/12/2025, 14:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de resposta

11/09/2025, 23:13

Juntada de Petição de informação

09/09/2025, 17:20

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atendido, digam as herdeiras sobre o plano de partilha retificado e o pedido de alvará para quitação de ITCD, em 5 dias.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atendido, digam as herdeiras sobre o plano de partilha retificado e o pedido de alvará para quitação de ITCD, em 5 dias.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atendido, digam as herdeiras sobre o plano de partilha retificado e o pedido de alvará para quitação de ITCD, em 5 dias.

03/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:54

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 09:54

Despacho

•16/12/2025, 14:50

16/12/2025, 14:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de resposta

11/09/2025, 23:13

Juntada de Petição de informação

09/09/2025, 17:20

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atendido, digam as herdeiras sobre o plano de partilha retificado e o pedido de alvará para quitação de ITCD, em 5 dias.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atendido, digam as herdeiras sobre o plano de partilha retificado e o pedido de alvará para quitação de ITCD, em 5 dias.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atendido, digam as herdeiras sobre o plano de partilha retificado e o pedido de alvará para quitação de ITCD, em 5 dias.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Apesar das diversas tentativas de juntada de certidão de registro do imóvel localizado no Loteamento Cidade Verde 3º Etapa, Município de Santa Rita-PB, lote 19 da Quadra H (v.g., ID 6380216, ID 24724103, ID 77013730), a documentação apresentada não comprova seu registro individualizado. A certidão mais recente (ID 77013730), inclusive, aponta que o imóvel não foi transcrito ou matriculado de forma unitária. Diante da ausência de informações precisas sobre o registro imobiliário deste bem, a partilha, no que lhe concerne, deverá recair apenas sobre os direitos e obrigações oriundos do contrato de aquisição do id. 5877701. Dessa forma, o plano de partilha deverá refletir a situação mencionada, constando "direitos sobre o contrato" e não a propriedade plena do imóvel. Dito isso, intime-se a inventariante para retificação do plano de partilha, em 5 dias.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:16

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 14:44

Determinada Requisição de Informações

26/05/2025, 08:31

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:21

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de parecer

17/12/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 07:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:15

Juntada de Certidão

13/04/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:22

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

29/09/2021, 18:21

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

23/08/2021, 11:00

Conclusos para despacho

24/06/2021, 09:03

Juntada de Petição de cota

11/05/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2021, 17:41

Juntada de Certidão

21/01/2021, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/08/2019, 19:12

Conclusos para despacho

09/08/2019, 07:30

Juntada de certidão

08/08/2019, 17:07

Decorrido prazo de MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 10:29

Juntada de certidão

05/07/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 18:46

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 13:36

Decorrido prazo de MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2018, 09:05

Expedição de Mandado.

24/04/2018, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 13:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/01/2018, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 11:30

Conclusos para despacho

10/01/2018, 09:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/11/2017, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2017, 21:04

Conclusos para despacho

07/11/2017, 12:59

Juntada de Petição de parecer

30/10/2017, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 22:17

Decorrido prazo de MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA em 25/08/2017 23:59:59.

26/08/2017, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2017, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 08:31

Conclusos para despacho

27/06/2017, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2017, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 18:29

Conclusos para despacho

25/04/2017, 16:17

Juntada de certidão

25/04/2017, 16:17

Juntada de Petição de cota

25/04/2017, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 17:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2017, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2017, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2017, 17:16

Conclusos para despacho

26/01/2017, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2016, 08:28

Juntada de ofício

07/12/2016, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2016, 08:03

Conclusos para decisão

29/11/2016, 11:44

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2016, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2016, 11:18

Despacho

•26/05/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:15

Decisão

•23/08/2021, 11:00

Despacho

•28/08/2019, 15:49

Despacho

•14/03/2019, 18:46

Despacho

•10/01/2018, 11:30

Despacho

•19/11/2017, 21:04

Despacho

•28/06/2017, 08:31

Despacho

•28/04/2017, 18:29

Despacho

•30/01/2017, 17:16

Despacho

•30/11/2016, 08:03