Execução Fiscal 0045911-82.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2005

Valor da Causa

R$ 95.684,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PB 17700·CPF·Representa: Réu

DANIEL ARRUDA DE FARIAS

OAB/PB 10961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MOEMA BARROS DA NOBREGA

CPF

Reu

DENTSAO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/04/2026, 19:21

Juntada de recibo (sisbajud)

09/03/2026, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 16:05

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:15

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:41

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 11:42

Recebidos os autos

15/12/2023, 06:03

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

15/12/2023, 06:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de DENTSAO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/04/2026, 19:21

Juntada de recibo (sisbajud)

09/03/2026, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 16:05

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Sentença

•22/08/2019, 16:44

Despacho

•20/02/2020, 16:10

13/12/2024, 09:15

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:41

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 11:42

Recebidos os autos

15/12/2023, 06:03

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

15/12/2023, 06:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de DENTSAO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045911-82.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: DENTSAO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME, MOEMA BARROS DA NOBREGA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capit Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:47

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de cota

30/01/2023, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:16

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 21:31

Juntada de Petição de cota

26/10/2022, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:57

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:28

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 11:40

Recebidos os autos

06/08/2021, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2020, 07:41

Decorrido prazo de MOEMA BARROS DA NOBREGA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:52

Decorrido prazo de DENTSAO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:10

Conclusos para despacho

15/02/2020, 12:11

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 14:20

Juntada de Petição de apelação

04/11/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 15:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2019, 16:44

Conclusos para despacho

30/05/2019, 19:55

Juntada de certidão

30/05/2019, 19:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 12:26

Processo migrado para o PJe

22/08/2018, 16:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 08/2018 14:06 TJE1EXE

14/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2018 NF 74/18

14/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

14/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 07/2016

06/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 06/2016

29/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2016

29/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2016

22/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 02/05/2016

02/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2013 PEN. DEF. RENAJUD

08/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2013

06/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2013

06/02/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2013

06/02/2013, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13072012

13/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 28112011

28/11/2011, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 10032011

10/03/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09122010

09/12/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14092008

15/09/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11092008

11/09/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10092008

10/09/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22082008

22/08/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220820083DENTSAO ASSIS

22/08/2008, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 01042009

02/04/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03032008

20/11/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112007

12/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12112007

12/11/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08112007

08/11/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03072007

03/07/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28062007

03/07/2007, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 27062007

27/06/2007, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 19042007

19/04/2007, 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 03082006

03/08/2006, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 16012006

16/01/2006, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02122005

02/12/2005, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 02122005

02/12/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 05112005 JPDH

05/11/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

05/11/2005, 00:00

Despacho

•20/02/2020, 21:19

Despacho

•15/02/2021, 17:57

Decisão

•17/06/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 11:40

Despacho

•16/09/2022, 16:28

Despacho

•30/12/2022, 21:31

Sentença

•25/05/2023, 15:59

Sentença

•26/05/2023, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/10/2023, 18:35

Petição

•17/10/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:43

Despacho

•13/12/2024, 09:15

Todos os documentos(16)

Sentença

•22/08/2019, 16:44

Despacho

•20/02/2020, 16:10

Despacho

•20/02/2020, 21:19

Despacho

•15/02/2021, 17:57

Decisão

•17/06/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 11:40

Despacho

•16/09/2022, 16:28

Despacho

•30/12/2022, 21:31

Sentença

•25/05/2023, 15:59

Sentença

•26/05/2023, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/10/2023, 18:35

Petição

•17/10/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:43

Despacho

•13/12/2024, 09:15

Decisão

•30/01/2026, 16:05