Cumprimento de sentença 0819940-42.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DE ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819940-42.2017.8.15.2001 DESPACHO A credora, no id. 109042193, alegou a ausência de declaração de imposto de renda dos executados, a justificar eventual concessão de gratuidade judiciária. Diante, pois, dos documentos inseridos nos id's 122539254, 122539259, 122539261 e 122636575, ouça-se a exequente, em 5 dias. João Pessoa, 24.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:01

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 08:32

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:21

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819940-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se os executados para, em 5 dias, comprovarem a incapacidade financeira alegada no id. 104006009, através da última declaração de IRPF e das duas últimas faturas de energia elétrica, sob pena de indeferimento. Manifestação da parte credora no id. 109042193. João Pessoa, 27.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819940-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se os executados para, em 5 dias, comprovarem a incapacidade financeira alegada no id. 104006009, através da última declaração de IRPF e das duas últimas faturas de energia elétrica, sob pena de indeferimento. Manifestação da parte credora no id. 109042193. João Pessoa, 27.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DE ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819940-42.2017.8.15.2001 DESPACHO A credora, no id. 109042193, alegou a ausência de declaração de imposto de renda dos executados, a justificar eventual concessão de gratuidade judiciária. Diante, pois, dos documentos inseridos nos id's 122539254, 122539259, 122539261 e 122636575, ouça-se a exequente, em 5 dias. João Pessoa, 24.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:01

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 08:32

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:21

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819940-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se os executados para, em 5 dias, comprovarem a incapacidade financeira alegada no id. 104006009, através da última declaração de IRPF e das duas últimas faturas de energia elétrica, sob pena de indeferimento. Manifestação da parte credora no id. 109042193. João Pessoa, 27.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819940-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se os executados para, em 5 dias, comprovarem a incapacidade financeira alegada no id. 104006009, através da última declaração de IRPF e das duas últimas faturas de energia elétrica, sob pena de indeferimento. Manifestação da parte credora no id. 109042193. João Pessoa, 27.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819940-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se os executados para, em 5 dias, comprovarem a incapacidade financeira alegada no id. 104006009, através da última declaração de IRPF e das duas últimas faturas de energia elétrica, sob pena de indeferimento. Manifestação da parte credora no id. 109042193. João Pessoa, 27.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819940-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se os executados para, em 5 dias, comprovarem a incapacidade financeira alegada no id. 104006009, através da última declaração de IRPF e das duas últimas faturas de energia elétrica, sob pena de indeferimento. Manifestação da parte credora no id. 109042193. João Pessoa, 27.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

27/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2025, 16:22

Determinada Requisição de Informações

26/02/2025, 10:32

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:25

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 21:07

Juntada de Petição de informação

19/11/2024, 00:20

Determinada Requisição de Informações

12/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

03/10/2024, 07:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/03/2024, 11:07

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:15

Processo Desarquivado

04/03/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:04

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/12/2023, 08:02

Decorrido prazo de ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:42

Julgado procedente o pedido

07/09/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 07:26

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2023, 12:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:24

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:41

Decorrido prazo de ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:49

Juntada de outros documentos

28/02/2023, 08:49

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:48

Juntada de Certidão

26/02/2021, 12:14

Juntada de

07/06/2020, 09:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2018, 15:10

Conclusos para despacho

04/06/2018, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2017, 15:47

Decorrido prazo de ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 01:50

Conclusos para despacho

16/11/2017, 07:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2017, 19:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2017, 19:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 18:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 07:31

Juntada de certidão

08/11/2017, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 17:36

Conclusos para despacho

09/10/2017, 09:18

Decorrido prazo de MAGNOLIA ABRANTES DE OLIVEIRA em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:46

Decorrido prazo de RAPHAELA ABRANTES DE OLIVEIRA ANDRADE em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO ABRANTES DE OLIVEIRA ANDRADE em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:45

Decorrido prazo de RODOLFO ABRANTES DE OLIVEIRA ANDRADE em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2017, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 09:14

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 11:28

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 11:25

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 10:53

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2017, 18:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2017, 18:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2017, 18:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2017, 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2017, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2017, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/04/2017, 11:19

Conclusos para despacho

21/04/2017, 09:27

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 20:21

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 13:01

Despacho

•24/09/2025, 08:32

Despacho

•21/08/2025, 13:31

Despacho

•27/05/2025, 16:00

Despacho

•26/02/2025, 10:32

Despacho

•12/11/2024, 11:05

Despacho

•04/03/2024, 15:29

Sentença

•07/09/2023, 15:27

Despacho

•06/07/2023, 12:51

Decisão

•04/06/2018, 15:10

Despacho

•18/11/2017, 15:47

Documento de Comprovação

•08/11/2017, 18:08

Despacho

•11/10/2017, 17:36

Informações Prestadas

•05/07/2017, 18:00

Despacho

•21/04/2017, 11:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/11/2025, 13:01

Despacho

•24/09/2025, 08:32

Despacho

•21/08/2025, 13:31

Despacho

•27/05/2025, 16:00

Despacho

•26/02/2025, 10:32

Despacho

•12/11/2024, 11:05

Despacho

•04/03/2024, 15:29

Sentença

•07/09/2023, 15:27

Despacho

•06/07/2023, 12:51

Decisão

•04/06/2018, 15:10

Despacho

•18/11/2017, 15:47

Documento de Comprovação

•08/11/2017, 18:08

Despacho

•11/10/2017, 17:36

Informações Prestadas

•05/07/2017, 18:00

Despacho

•21/04/2017, 11:18

Documento de Comprovação

•18/04/2017, 20:21