Procedimento Comum Cível 0830164-97.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0830164-97.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 08:31

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 08:30

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2026, 11:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA BERNARDO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:36

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:38

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FERREIRA BERNARDO REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Abono de Permanência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830164-97.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com o trânsito em julgado do IRDR 10, a competência do processo continua sendo da presente Vara Fazendária, porém, conforme o julgado, a competência para processar e julgar os recursos em segunda instância é das Turmas Recursais. Assim, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. Após, remetam-se os autos à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FERREIRA BERNARDO REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Abono de Permanência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830164-97.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com o trânsito em julgado do IRDR 10, a competência do processo continua sendo da presente Vara Fazendária, porém, conforme o julgado, a competência para processar e julgar os recursos em segunda instância é das Turmas Recursais. Assim, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. Após, remetam-se os autos à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

22/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 19:40

Decisão

•19/05/2025, 19:58

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA BERNARDO em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

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