Divórcio Litigioso 0804348-39.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:30

Publicado Edital em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:30

Expedição de Edital.

22/04/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 20:57

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:23

Juntada de comunicações

06/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de KEVIN JOHN FLYNN em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:26

Publicado Edital em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Edital.

29/01/2026, 12:47

Determinada a citação de KEVIN JOHN FLYNN (REQUERIDO)

26/01/2026, 19:42

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:58

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:30

Publicado Edital em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:30

Expedição de Edital.

22/04/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 20:57

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:28

Documentos

Decisão

•05/07/2023, 09:18

Outros Documentos

•17/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:23

Juntada de comunicações

06/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de KEVIN JOHN FLYNN em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:26

Publicado Edital em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Edital.

29/01/2026, 12:47

Determinada a citação de KEVIN JOHN FLYNN (REQUERIDO)

26/01/2026, 19:42

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2026, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 13:24

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 08:27

Decorrido prazo de FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Determinada diligência

18/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 11:24

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:11

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0804348-39.2023.8.15.2003 Natureza: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Promovente: JOSICLEIDE PEREIRA ROSAS Promovido(a): KEVIN JOHN FLYNN DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Trata-se de processo que rasteja pela escrvania e gabinete desde Juízo desde o ano de 2023, por obra e graça, unicamente, da ausência de que se dignifique a cumprir seu munus de perito tradutor, tendo sido intimados todos os que constam na lista disponibilizada pelo sítio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ultimo perito, de forma bem circunstanciada conforme se verifica ID Num 126297655, limita-se a dizer não aceitar o encargo por que "não trabalha mais para o TJ/PB tendo em vista a falta de pagamento dos trabalhos já efetuados..."(sic) Desta feita, diante do imbróglio ora formado, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação necessária, voltando-me ao final conclusos. Por outro lado, oficie-se a Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se cópia destes autos, acompanhado de ofício remetente, para ciência e providências que julgar necessário quanto ao atraso provocado no andamento do feito, mesmo que a revelia desta Unidade Judiciária, haja vista que no bojo do mesmo encontramos uma Carta Rogatória expedida pela escrivania desde 11/10/2023 (80589461 - 02 anos atrás), sem seguir seu destino por conta de ausência de perito tradutor, providência primordial, para o cumprimento da mesma. Cumpra-se. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0804348-39.2023.8.15.2003 Natureza: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Promovente: JOSICLEIDE PEREIRA ROSAS Promovido(a): KEVIN JOHN FLYNN DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Trata-se de processo que rasteja pela escrvania e gabinete desde Juízo desde o ano de 2023, por obra e graça, unicamente, da ausência de que se dignifique a cumprir seu munus de perito tradutor, tendo sido intimados todos os que constam na lista disponibilizada pelo sítio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ultimo perito, de forma bem circunstanciada conforme se verifica ID Num 126297655, limita-se a dizer não aceitar o encargo por que "não trabalha mais para o TJ/PB tendo em vista a falta de pagamento dos trabalhos já efetuados..."(sic) Desta feita, diante do imbróglio ora formado, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação necessária, voltando-me ao final conclusos. Por outro lado, oficie-se a Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se cópia destes autos, acompanhado de ofício remetente, para ciência e providências que julgar necessário quanto ao atraso provocado no andamento do feito, mesmo que a revelia desta Unidade Judiciária, haja vista que no bojo do mesmo encontramos uma Carta Rogatória expedida pela escrivania desde 11/10/2023 (80589461 - 02 anos atrás), sem seguir seu destino por conta de ausência de perito tradutor, providência primordial, para o cumprimento da mesma. Cumpra-se. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:09

Determinada diligência

01/12/2025, 19:32

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:55

Determinada diligência

03/11/2025, 07:42

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

28/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA ROSAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:44

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se na forma da Decisão de ID Num 107975686, desta feita, notificando-se o senhor JUAN JOSÉ DICHIO, cujo endereço sito a rua São Paulo, 2868, Cidade Alta Medianeira - Paraná, CEP. 85.884-00, contato WhatsApp (45) 99936-6894 e telefone (45) 3027-3078. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:12

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:18

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 07:12

Conclusos para despacho

20/08/2025, 20:40

Juntada de Certidão

20/08/2025, 20:39

Decorrido prazo de IRTHYANE WANDERLEY VALE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:41

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:45

Juntada de Informações

20/06/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0804348-39.2023.8.15.2003 Natureza: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Promovente: JOSICLEIDE PEREIRA ROSAS Promovido(a): KEVIN JOHN FLYNN DECISÃO Vistos e bem examinados, temos que... Notifique-se o Senhor IRTHYANE WANDERLEY VALE, profissional registrado no Cadastro Geral de Profissionais a que alude o art. 3º, da Resolução n.º 03/2013, da Presidência do TJ/PB, com ende

20/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de IRTHYANE WANDERLEY VALE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:42

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Notifique-se o Senhor IRTHYANE WANDERLEY VALE, profissional registrado no Cadastro Geral de Profissionais a que alude o art. 3º, da Resolução n.º 03/2013, da Presidência do TJ/PB, com endereço na rua Serra da Saudade, 8063, Pitimbu, Natal RN, telefone (84) 99140-5590/99904-5973 e e-mail [email protected], por e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico equivalente, para que diga, por escrito, em cinco dias, se concorda em realizar tradução nestes autos, facultando-lhe consultar o pr

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 15:28

Decorrido prazo de IRTHYANE WANDERLEY VALE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 17:02

Nomeado intérprete/tradutor

24/02/2025, 19:20

Determinada diligência

24/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:31

Juntada de Certidão

18/12/2024, 14:31

Juntada de Carta rogatória

15/12/2024, 19:12

Determinada diligência

09/12/2024, 18:54

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:48

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação sobre o teor da certidão de ID Num. 97659436, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprido ou requerendo as medidas processuais necessárias para o regular andamento da ação, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 09:15

Determinada diligência

13/11/2024, 13:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:30

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:29

Determinada diligência

12/06/2024, 19:24

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:12

Juntada de Certidão

04/03/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:58

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:44

Juntada de Mandado

19/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:50

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO EMENTA: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA – AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO – PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROPÓSITO DE SE DECRETAR LIMINARMENTE A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL – POSSIBILIDADE – CASAL SEPARADO DE FATO – PREVISÃO DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66, QUE SUPRIMIU O REQUISITO DE PRÉVIA SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MAIS DE 01 (UM) ANO OU DE COMPROVADA SEPARAÇÃO DE FATO POR MAIS DE 02 (DOIS) ANOS PARA A DECRETAÇÃO

12/10/2023, 00:00

Juntada de Carta rogatória

11/10/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 21:59

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 22:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSICLEIDE PEREIRA ROSAS - CPF: 011.938.654-25 (REQUERENTE).

30/08/2023, 22:46

Determinada diligência

30/08/2023, 22:46

Outras Decisões

30/08/2023, 22:46

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804348-39.2023.8.15.2003. REQUERENTE: JOSICLEIDE PEREIRA ROSAS REQUERIDO: KEVIN JOHN FLYNN com fulcro no art. 286, II, do CPC, redistribua-se o presente feito à 6ª Vara de Família deste Fórum Cível, porquanto os registros existentes neste processo indicam que a remessa dos presentes autos deveriam se dar para a mencionada unidade judiciária. Intimação - Nº do Classe Processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assuntos: [Dissolução]

25/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/07/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 13:02

Determinação de redistribuição por prevenção

18/07/2023, 10:57

Determinada diligência

18/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2023, 10:54

Declarada incompetência

05/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/07/2023, 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 13:24

Decisão

•18/07/2023, 10:57

Decisão

•30/08/2023, 22:46

Despacho

•04/03/2024, 18:58

Despacho

•12/06/2024, 19:24

Decisão

•13/11/2024, 13:29

Decisão

•09/12/2024, 18:54

Decisão

•24/02/2025, 19:20

Despacho

•21/07/2025, 11:13

Despacho

•22/08/2025, 07:12

Despacho

•03/11/2025, 07:42

Despacho

•01/12/2025, 19:32

Despacho

•18/12/2025, 17:05

Despacho

•26/01/2026, 19:42

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/07/2023, 09:18

Outros Documentos

•17/07/2023, 12:15

Decisão

•18/07/2023, 10:57

Decisão

•30/08/2023, 22:46

Despacho

•04/03/2024, 18:58

Despacho

•12/06/2024, 19:24

Decisão

•13/11/2024, 13:29

Decisão

•09/12/2024, 18:54

Decisão

•24/02/2025, 19:20

Despacho

•21/07/2025, 11:13

Despacho

•22/08/2025, 07:12

Despacho

•03/11/2025, 07:42

Despacho

•01/12/2025, 19:32

Despacho

•18/12/2025, 17:05

Despacho

•26/01/2026, 19:42

Despacho

•19/04/2026, 20:57