Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800205-08.2024.8.15.0601 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800205-08.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:51

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:35

Recebidos os autos

25/03/2026, 07:59

Juntada de certidão de prevenção

25/03/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 01 A 09 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:35

Acórdão

•02/03/2026, 21:32

—

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA GOMES em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA GOMES em 29/04/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(17)