Procedimento Comum Cível 0803750-57.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 12/02/2026

18/03/2026, 09:12

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de cota

18/12/2025, 20:56

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:32

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:32

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:32

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 12/02/2026

18/03/2026, 09:12

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de cota

18/12/2025, 20:56

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:32

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:32

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MANOEL DE MELO, GILSON OLIVEIRA DE MELO REU: MIRIAN DA SILVA FREIRES MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: GILFLAVIO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA OAB: PB28145 Endereço: desconhecido Advogado: LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO OAB: PB26825 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA OAB: PB27089 Endereço: 24 DE JUNHO, 163, LOTEAM NSA CONCEICAO, RENASCER, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX OAB: PB27082 Endereço: R LAURO VICTOR DE BARROS JUNIOR, 83, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-755 SANTA RITA, 11 de dezembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0803750-57.2023.8.15.0331

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MANOEL DE MELO, GILSON OLIVEIRA DE MELO REU: MIRIAN DA SILVA FREIRES MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: GILFLAVIO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA OAB: PB28145 Endereço: desconhecido Advogado: LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO OAB: PB26825 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA OAB: PB27089 Endereço: 24 DE JUNHO, 163, LOTEAM NSA CONCEICAO, RENASCER, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX OAB: PB27082 Endereço: R LAURO VICTOR DE BARROS JUNIOR, 83, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-755 SANTA RITA, 11 de dezembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0803750-57.2023.8.15.0331

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MANOEL DE MELO, GILSON OLIVEIRA DE MELO REU: MIRIAN DA SILVA FREIRES MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM. Juíza de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS OAB: PB22903 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES OAB: PB3598 Endereço: R MONTEIRO LOBATO, 283, apartamento 1202, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-170 SANTA RITA, 11 de dezembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº: 0803750-57.2023.8.15.0331

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de parecer

11/12/2025, 08:30

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:01

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 20:15

Publicado Mandado em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803750-57.2023.8.15.0331. MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 SANTA RITA(83) 32177100 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, cite a parte nome: MIRIAN DA SILVA FREIRES, endereço: Posto seta- - Área Rural, Quilometro 59, casa, Massagana 3, CRUZ E SANTO - PB - CEP: 58337-000 para querendo defender-se, no prazo de 15 dias. Advirta-a, outrossim, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial, cuja cópia segue em anexo. SANTA RITA, em 15 de outubro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:05

Desentranhado o documento

15/10/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 09:22

Concedida a substituição/sucessão de parte

13/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:45

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:42

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MANOEL DE MELO, GILSON OLIVEIRA DE MELO REU: MIRIAN DA SILVA FREIRES MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-os para ciência de todo o teor do despacho id 121296562 prolatado nos autos. "Intime-se o Sr. Gilson Oliveira de Melo para que qualifique as herdeiras: Sarah Suely da Silva Freires de Melo e Joelma da Silva Freires de Melo, no prazo de 15 (quinze) dias. " Advogado: GILFLAVIO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA OAB: PB28145 Endereço: desconhecido Advogado: LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO OAB: PB26825 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA OAB: PB27089 Endereço: 24 DE JUNHO, 163, LOTEAM NSA CONCEICAO, RENASCER, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX OAB: PB27082 Endereço: R LAURO VICTOR DE BARROS JUNIOR, 83, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-755 SANTA RITA, 21 de agosto de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0803750-57.2023.8.15.0331

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:31

Conclusos para despacho

19/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/05/2025, 10:35

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:48

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:50

Conclusos para despacho

11/11/2024, 06:12

Juntada de Certidão

11/11/2024, 06:12

Decorrido prazo de FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 08:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 23:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

06/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de GILFLAVIO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FREIRES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE MELO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 18:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

01/11/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:31

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de parecer

23/10/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:37

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:56

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:08

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:43

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/08/2023, 17:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2023 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

21/08/2023, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2023, 19:13

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE MELO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FREIRES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de GILFLAVIO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FREIRES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 21:26

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 07:28

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2023 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

29/06/2023, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 15:47

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 12:00

Despacho

•12/11/2025, 11:01

Decisão

•13/10/2025, 10:59

Despacho

•21/08/2025, 14:31

Decisão

•09/05/2025, 10:35

Despacho

•19/12/2024, 10:48

Despacho

•04/12/2024, 09:22

Despacho

•05/06/2024, 08:24

Despacho

•01/11/2023, 11:31

Despacho

•26/09/2023, 08:37

Despacho

•21/09/2023, 08:08

Despacho

•29/08/2023, 08:43

Despacho

•28/06/2023, 18:06