Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808930-54.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808930-54.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 18:12

Transitado em Julgado em 15/09/2025

19/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Decorrido prazo de ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Decorrido prazo de ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 10:55

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIANA FERREIRA RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808930-54.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Dispensado relatório. DECIDO. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir. A parte autora foi devidamente intimada para dar andamento ao processo, conforme certidão retro, mas permaneceu inerte. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, em razão do abandono da causa pelo autor. Sem custas, sem honorários. Publicado e registrado eletronicamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIANA FERREIRA RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808930-54.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Dispensado relatório. DECIDO. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir. A parte autora foi devidamente intimada para dar andamento ao processo, conforme certidão retro, mas permaneceu inerte. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, em razão do abandono da causa pelo autor. Sem custas, sem honorários. Publicado e registrado eletronicamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIANA FERREIRA RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808930-54.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Dispensado relatório. DECIDO. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir. A parte autora foi devidamente intimada para dar andamento ao processo, conforme certidão retro, mas permaneceu inerte. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, em razão do abandono da causa pelo autor. Sem custas, sem honorários. Publicado e registrado eletronicamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIANA FERREIRA RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808930-54.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Dispensado relatório. DECIDO. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir. A parte autora foi devidamente intimada para dar andamento ao processo, conforme certidão retro, mas permaneceu inerte. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, em razão do abandono da causa pelo autor. Sem custas, sem honorários. Publicado e registrado eletronicamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:07

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 18:07

Sentença

•21/08/2025, 08:59

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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