Procedimento Comum Cível 0819404-60.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0819404-60.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:46

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819404-60.2019.8.15.2001. AUTOR: EDILEUSA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, etc. Considerando o teor da petição de ID 103913770, defiro o pedido de renúncia ao mandato; bem como procedo às anotações necessárias. No mais, INTIME-SE o Dr. Luciano Carneiro da Cunha Filho – OAB 17923, da sentença de ID 91539642. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:02

Decorrido prazo de EDILEUSA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:03

Determinada diligência

25/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

19/11/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 23:57

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 12:58

Sentença

•17/11/2024, 19:06

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de EDILEUSA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES em 23/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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