Apelação / Remessa Necessária 0853807-26.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

CPF

Reu

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

JOSE OSMAN FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2022, 11:55

Baixa Definitiva

11/08/2022, 11:55

Juntada de Decisão

09/05/2022, 13:19

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:49

Juntada de Certidão

10/09/2021, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:09

Decorrido prazo de JOSE OSMA FERNANDES em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 00:04

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de JOSE OSMA FERNANDES em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 06:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:57

Recurso Especial não admitido

14/06/2021, 15:08

Juntada de Petição de cota

10/06/2021, 08:18

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2022, 11:55

Baixa Definitiva

11/08/2022, 11:55

Juntada de Decisão

09/05/2022, 13:19

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:49

Juntada de Certidão

10/09/2021, 07:15

Documentos

DESPACHO

•16/08/2021, 18:09

DECISÃO

•14/06/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:09

Decorrido prazo de JOSE OSMA FERNANDES em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 00:04

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de JOSE OSMA FERNANDES em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 06:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:57

Recurso Especial não admitido

14/06/2021, 15:08

Juntada de Petição de cota

10/06/2021, 08:18

Conclusos para despacho

10/06/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2021, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 20:32

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2021, 19:51

Decorrido prazo de JOSE OSMA FERNANDES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 22:00

Conhecido o recurso de JOSE OSMA FERNANDES - CPF: 504.701.834-20 (APELADO) e não-provido

26/03/2021, 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2021, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2021, 18:50

Conclusos para despacho

07/11/2020, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 23:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:09

Conclusos para despacho

09/10/2020, 20:48

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/10/2020, 19:48

Decorrido prazo de JOSE OSMA FERNANDES em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:23

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/08/2020, 09:04

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:22

Juntada de Petição de parecer

15/06/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 20:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/05/2020, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 20:24

Juntada de Certidão

17/05/2020, 08:43

Juntada de certidão

17/05/2020, 08:43

Conclusos para despacho

17/05/2020, 08:43

Recebidos os autos

15/05/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 17:11

ACÓRDÃO

•26/03/2021, 19:20

DESPACHO

•10/03/2021, 18:50

DESPACHO

•14/10/2020, 23:05

DECISÃO

•18/08/2020, 09:04

DESPACHO

•26/05/2020, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 17:35

SENTENÇA

•15/04/2020, 15:03

SENTENÇA

•14/04/2020, 21:43

DESPACHO

•18/12/2017, 16:14